Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
6 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Município de Paracatu, considerado o Paraíso das Quitandas, em 1º turno. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Taquígrafo.
Resumo: Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e elogia a posição do presidente Lula com relação a essa situação. Comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça realizado no Município de Salinas, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça realizado no Município de Salinas. Comemora anúncio de recursos por parte do Ministério Público para a reforma de grande parte do patrimônio histórico e imaterial do Estado. Solicita ações para o enfrentamento da seca na região do Jequitinhonha e do Mucuri e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o queijo minas frescal produzido no Vale do Piranga.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno; e ao projeto de lei que declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o queijo minas frescal produzido no Vale do Piranga, em 1º turno. Agradece os títulos de Cidadania dos Municípios de Lambari, Albertina, Borda da Mata, Nepomuceno, Coqueiral e São João del-Rei. Manifesta pesar pelos falecimentos do ex-deputado Alberto Pinto Coelho, pai do deputado Betinho; do avô da deputada Maria Clara Marra; do pai do deputado Doutor Jean Freire; e do pai da deputada Ana Paula Siqueira. Elogia livro que conta a história do Distrito de Campestrinho, Município de Andradas.
Resumo: Destaca importância de projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradição doceira do Caminho dos doces, no Distrito de São Bartolomeu, no Município de Ouro Preto, aprovado em 2° turno.