Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

4 pronunciamentos encontrados
Data: 08/05/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o Caminho das Águas, na Comunidade de Barnabé, no Município de Congonhas, em 2º turno.
Data: 07/02/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o caminho das águas na comunidade Barnabé, em Congonhas, em 1º turno. Comemora visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Minas Gerais.
Data: 26/09/2023 às 14:00h
Resumo: Critica a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - por sua atuação no Município de Congonhas, onde a empresa pretende ampliar sua operação de mineração. Critica projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Data: 31/08/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta pedido de demissão do empresário Salim Mattar, que abandonou o cargo de consultor especial na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Informa sobre visita à Câmara Municipal de Congonhas (MG) onde se discutiu a questão das mineradoras. Comenta episódio envolvendo assessoria da deputada Macaé Evaristo.