Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora anúncio do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, de que irá acionar o governo federal para solicitar ações que possam minimizar os efeitos da seca nas regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas. Solicita ao governo do Estado o pagamento integral do 13º salário a todos os servidores da MinasCaixa que fizeram a renúncia expressa prevista no art. 2º da lei que estabelece o pagamento pelo Estado aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2 de valores correspondentes aos proventos e pensões de sua titularidade e dá outras providências.
Resumo: Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte. Informa sobre a campanha “Agosto lilás”, que trata do combate à violência contra a mulher, e comenta o Dia do Aleitamento Materno, conhecido como “Agosto dourado”. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte. Elogia a Lei Federal nº 14626/2023, que prevê atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por promulgar a lei que institui benefício assistencial aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2.