Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

4 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Data: 05/12/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.
Data: 05/12/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.
Data: 01/08/2023 às 14:00h
Resumo: Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte. Informa sobre a campanha “Agosto lilás”, que trata do combate à violência contra a mulher, e comenta o Dia do Aleitamento Materno, conhecido como “Agosto dourado”. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte. Elogia a Lei Federal nº 14626/2023, que prevê atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por promulgar a lei que institui benefício assistencial aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2.