Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
73 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Destaca emendas focadas na segurança pública e solicita apoio dos deputados para aprovação.
Resumo: Informa que a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, foi desvinculada da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências e do projeto de lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Resumo: Informa sobre emenda apresentada a projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sssinada por ele e outros 30 parlamentares, propondo um índice de reajuste capaz de repor a inflação acumulada em 2022 e 2023. Comenta sobre aprovação de projeto de lei que fixa os subsídios do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado e dos secretários adjuntos de Estado, nos termos do inciso XXI do art 61 da Constituição do Estado, aprovado em 2023 e que representou aumento de quase 300% na remuneração do governador Zema. Destaca o grande perda inflacionária dos servidores da segurança pública.
Resumo: Comenta projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado, em 2º turno. Comenta os altos índices de suicídio de agentes de segurança. Pesar pelos falecimentos de Aline Oliveira Silva e Alexandre Scrab, policiais militares. Comenta o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos, e apresenta apelo aos deputados para que solicitem ao governador a revisão do índice, principalmente dos servidores da segurança pública.
Resumo: Lamenta os altos índices de violência autoinfligida por agentes de segurança e solicita ao governador Romeu Zema políticas públicas para cuidar da saúde mental desses trabalhadores. Critica a gestão de Zema, destacando itens como o baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos, as má condições das estradas e a pior taxa de alfabetização do Sudeste.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 125º aniversário de fundação da Santa Casa do Município de Belo Horizonte. Elogia o presidente Lula pela importação de arroz e defende a retomada do plantio desse cereal pelos agricultores familiares, para se contrapor ao agronegócio, após as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Parabeniza os servidores da segurança pública que estão lutando contra o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos.
Resumo: Declara posição contrária ao veto ao art. 8º da proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências. Declara posição favorável ao veto ao art. 7º da proposição.
Resumo: Declara posição contrária ao veto ao art. 7º da proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências.