Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

41 pronunciamentos encontrados
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Informa sobre a proposta de emenda à Constituição que altera o art. 160 -A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Data: 16/10/2023 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 40º aniversário de atividade da Ordem DeMolay em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12.
Data: 16/10/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 40º aniversário de atividade da Ordem DeMolay em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12.
Data: 16/10/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 40º aniversário de atividade da Ordem DeMolay em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12.
Data: 10/10/2023 às 14:00h
Resumo: Elogia o programa Desenrola Brasil, do governo federal. Solicita ao Estado regulamentar a isenção fiscal nas contas de água e luz de entidades sociais, filantrópicas e comunitárias. Critica projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Solicita que duas emendas de sua autoria sejam contempladas, prevendo isenção do pagamento de documentos para essas entidades. Critica a realização de blitze na zona rural dos municípios. Elogia a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pelo lançamento do programa Universaliza.
Data: 21/09/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.
Data: 21/09/2023 às 19:00h
Resumo: Parabeniza a orquestra Bombeiro Instrumental Orquestra Show – Bios – pela apresentação na homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.
Data: 21/09/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.
Data: 21/09/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.
Data: 21/09/2023 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.