Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

17 pronunciamentos encontrados
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Saúda os novos servidores da Assembleia Legislativa. Comemora o fato de que o Município de Araxá sediará etapa da Copa do Mundo de Mountain Bike.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Informa que Minas Gerais receberá uma etapa do Campeonato Mundial de Mountain Bike no próximo ano. Parabeniza as pessoas envolvidas no processo.
Data: 27/09/2023 às 14:00h
Resumo: Contesta críticas a Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), destacando que a ministra participava de um ato institucional - assinar o protocolo de intenção de combate ao racismo no futebol.
Data: 27/09/2023 às 14:00h
Resumo: Critica Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), e sua assessora Marcella Decothé, por postagem sobre a torcida do São Paulo Futebol Clube.
Data: 26/09/2023 às 18:00h
Resumo: Declara voto contrário ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Elogia o filme O Som da Liberdade, e critica matéria da revista Veja sobre o assunto. Informa sobre proposta de emenda à Constituição de sua autoria que dispõe que ao nascituro é assegurado, sem excluir outros, o direito à vida, o direito à identidade genética, aos alimentos gravídicos, à imagem, à honra, assim como o direito de ter os seus batimentos cardíacos escutados pela sua genitora. Informa que foi aprovado, na Comissão de Esporte, o projeto de lei de sua autoria que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
Data: 01/08/2023 às 14:00h
Resumo: Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte. Informa sobre a campanha “Agosto lilás”, que trata do combate à violência contra a mulher, e comenta o Dia do Aleitamento Materno, conhecido como “Agosto dourado”. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte. Elogia a Lei Federal nº 14626/2023, que prevê atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por promulgar a lei que institui benefício assistencial aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2.
Data: 05/04/2022 às 14:00h
Resumo: Comemora a compra da Sociedade Anônima do Futebol - SAF - do Cruzeiro Esporte Clube pelo ex-jogador e empresário do futebol Ronaldo Nazário.