66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 4/10/2023

Palavras do deputado Doutor Jean Freire

O deputado Doutor Jean Freire – Muito boa tarde, querida companheira, amiga, presidenta Leninha; companheiros deputados que nos acompanham aqui, do Plenário; servidores desta Casa; e público que nos acompanha pela TV Assembleia.

Hoje eu queria tratar também de Francisco, de Chico, de São Francisco. Como São Francisco sempre prezava pela vida, eu quero aproveitar a vinda a esta tribuna para, antes, em tom de denúncia, falar um pouco sobre a saúde. Eu tenho falado muito, desta tribuna, companheiros deputados, deputada Leninha, sobre a assistência aos pacientes, principalmente aos pacientes, deputado Cristiano, que estão em regiões mais distantes dos grandes centros. Enquanto agora estamos aqui reunidos, nós que temos um plano de saúde da Assembleia Legislativa, que somos assistidos também pelo SUS, temos muitos pacientes internados em hospitais por este estado esperando há um dia, dois dias para uma questão de urgência; há 5, 10, 20 dias. Vocês podem falar: “Isso tudo, Dr. Jean?”. Sim. Há paciente esperando uma vaga há 30 dias. Há paciente esperando vaga há 50 dias para ser tratado. Vou falar de um que está há 68 dias esperando a vaga. Vou falar o nome, a família me autorizou. Tive essa preocupação antes de subir à tribuna, porque é um meio, inclusive, de usarmos para fazer o sistema andar. Estamos neste momento, em várias cidades, principalmente dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, com pacientes esperando para ser tratados. Talvez, com a mesma patologia, outros tiveram acesso simplesmente por ter o privilégio de morar em um grande centro, por ter o privilégio, talvez, de ser amigo de alguém, de ter uma influência diferente e chegaram a ser assistidos por ter o privilégio de ter dinheiro, por ter o privilégio de ter plano de saúde. Também não é só ter plano de saúde, deputado Cristiano. Tem de ter plano de saúde e estar no grande centro, porque até para os planos de saúde no interior é difícil. Na hora de fazer o plano são ótimos para vender. Na hora de procurar a vaga, na hora do transporte aéreo, aí aparecem mil situações. Quantas vezes não presenciei durante a pandemia os planos de saúde colocando dificuldades para transferir um paciente e logo chegava o Samu, o transporte aéreo do Samu para fazer uma função que deveria ser do plano de saúde pelo paciente também ter acesso ao plano de saúde?

Lembro-me de um caso de um colega médico que estava esperando vaga e a Unimed colocando mil “poréns”. Até quando eles me ligaram e eu falei: “Muito obrigado. O melhor sistema de saúde que conheço, que é o SUS, já fez esse trabalho, já deu a vaga e já está mandando o transporte”. Mas ainda o SUS, que tem essa ousadia de dar saúde pública de qualidade para todos e todas, de unificar a saúde, enfrenta dificuldade. Temos de tentar saber o porquê dessas dificuldades e tentar corrigi-las. O que não pode acontecer é pacientes ficarem dias e dias, meses esperando a vaga.

Esse fato que vou relatar é do paciente Abdias Santos Farias, 60 anos. Ele faz hemodiálise, é da cidade de Pedra Azul, em Itaobim. Ele é de uma comunidade de Pedra Azul. Já tem de andar até Pedra Azul. Tem de ir três vezes por semana fazer tratamento de hemodiálise em Itaobim, mas ele está há 68 dias esperando, procurando vaga por todo este Estado de Minas Gerais para tratar uma infecção na coluna, que já o proibiu de andar, que já não dá capacidade a ele de deambular, de caminhar. E aí? Ele está privado de estar com a família, de ir à cidade dele, de ir à comunidade dele, aonde já ia tão pouco. Hoje está há 68 dias num leito hospitalar.

Alguns gostam de falar que recursos na saúde são gastos. Se não forem bem geridos, são gastos mesmo. Nesse caso, a inoperância, a irresponsabilidade, o maltrato para com a saúde pública de alguns. Aí, sim, é gasto. Faz 68 dias que ele está se alimentando no hospital – já podia estar tratado e estar em sua casa. Faz 68 dias que o acompanhante está no hospital, que aquela vaga naquele hospital podia ser dada a outro. Eu quero usar esta tribuna para pedir à Secretaria Estadual de Saúde, para pedir à liderança, para pedir aos órgãos competentes que tenham um olhar para essa situação, que tenham um olhar para esse caso. Não se trata de passar paciente na frente: faz 68 dias que ele está esperando um tratamento que não se faz lá na região, no hospital de Itaobim.

Eu conheço o hospital. Nesse hospital, eu já fui porteiro, atendente de enfermagem e médico. Com certeza, ele está sendo bem tratado, está recebendo alimentação, que é preparada com carinho e com amor, está tendo uma ótima higienização no quarto, no leito, está tendo banho bem dado, está tendo uma equipe maravilhosa de enfermagem, de colegas médicos, do recepcionista até quem prepara a comida no hospital. Mas o tratamento dele tem que ser feito em outra unidade e, há 68 dias, ele está esperando por isso. Desde o dia 13 de agosto há um cumprimento para um mandato, uma ordem judicial. Ele foi internado no dia 25 de julho, e vamos ver até quando esse paciente ficará e quem será responsabilizado por isso.

Eu quero usar os meus minutos também, deputado Leleco, para falar de Francisco. Eu tive a felicidade de visitar com a minha família a cidade de Assis – eu faço coleção de esculturas de imagens de São Francisco; sou devoto de São Francisco. Por coincidência, no dia em que eu estava chegando a Assis, quem estava chegando também era o deputado Ulysses Gomes, naquele mesmo dia, com a família dele, e nós compartilhamos juntos algumas coisas. Mas eu também sou protetor de animais, eu também sou protetor de animais, e quero pautar que lutar pela causa animal não significa retirar recurso de outra causa, porque isso vale para todas as causas. As crianças devem ser colocadas no orçamento.

Quero aqui aproveitar e agradecer aos deputados que votaram num projeto nosso, em 1º turno, criando a política do sorriso saudável, um projeto de nossa autoria destinado às pessoas idosas que vivem em casas-lares. Os idosos também deve ser colocados no orçamento. Os animais devem ser colocados no orçamento e por várias situações. Primeiro, por eles, porque são seres, para quem tem fé, criados por Deus; seres que merecem. E é bom lembrar que muitos são vetores de algumas doenças, e, quando se trata bem e com dignidade os animais, a gente também diminui recursos que poderiam estar indo para outros usos no SUS. A gente pode diminuir alguns recursos, porque vai haver menos patologias causadas por essas doenças de que os animais são os vetores. Então se trata também de cuidar, de uma maneira geral, dessa causa comum.

O papa Francisco, deputado Leleco, quando ele nos chama, com muita inteligência, a discutir a economia de Francisco e Clara... O papa Francisco nos chama para discutir. O papa Francisco chama os jovens de todo o mundo para discutir. Todos nós temos uma pauta; existe a pauta que é a juventude que vai discutir; existe a pauta da terceira idade; e existe a pauta de tantos outros que vão discutir a questão da economia de Francisco e Clara. Que economia é essa que o papa Francisco nos chama para discutir?

O deputado Luizinho (em aparte) – Obrigado, deputado. Pedi um aparte para registrar – o Leleco já registrou mais cedo – a passagem do nosso amigo, companheiro, amigo de coração, Saulo Manoel, lá de Ipatinga, vereador por quatro mandatos, com o Chico Ferramenta. Ele estava morando lá em Alfenas, nos ajudou muito no movimento da moradia, assim como ajudou todo o Brasil, foi coautor da primeira lei de iniciativa popular do Brasil, que criou o Fundo Nacional de Moradia, com o qual, hoje, muitas e muitas famílias, milhões de famílias, se beneficiaram, se beneficiam e se beneficiarão ainda, cuja lei de iniciativa popular foi conduzida pelo Saulo. Ele foi um grande guerreiro, um grande lutador, e o movimento da moradia perde uma das suas principais lideranças. Nós todos nos sentimos tristes neste momento de passagem do Saulo. Ele estava morando conosco lá em Alfenas, trabalhou conosco na prefeitura, mas infelizmente hoje, por volta das 7 horas da manhã, veio a falecer.

Muito obrigado, Jean.

O deputado Doutor Jean Freire – Muito obrigado, deputado Luizinho.

Então, que economia é essa que o papa Francisco chama de economia de Francisco e Clara? É a economia da solidariedade, é a economia da alegria, é a economia do amor, é a economia que não é contra que alguns ganhem mais que outros, mas que todos e todas tenham a dignidade de ter comida no prato, de ter água, é a economia que pensa na casa comum, nesse ambiente que o papa Francisco nos chama a discutir, que é a casa comum em que vivemos.

Também lembrando de Francisco, quero usar esta tribuna para pedir ao governador do Estado que mande para esta Casa o projeto de lei – eu e a deputada Lohanna já fizemos um autorizativo –, mande para esta Casa o projeto de lei que reajusta o salário, que trata da carreira daqueles que ajudam a cuidar desta Casa comum, que são os servidores e as servidoras do meio ambiente, que parece que, ontem, iniciaram o diálogo sobre o grupo de trabalho, que, desde 2016, espera para ser formado. Este governo atual já desonrou ordem judicial, já desobedeceu, melhor dizendo, ordem judicial para criar o grupo de trabalho e agora o está criando.

Então, eu quero, deputada Leninha, usando este minuto final, chamar a atenção para isto: em cada ponto deste estado, existe um servidor do meio ambiente, existe uma servidora do meio ambiente. E hoje, no Dia de São Francisco de Assis, também é dia de lembrar de vocês que ajudam a cuidar desta Casa comum, para os quais até hoje, desde 2016, o governo do Estado não tem um olhar, não trata o servidor, a servidora do meio ambiente... Parece que só servem para colocar recursos no caixa comum do Estado. Esse recurso poderia estar sendo utilizado para pagar um salário digno a eles, iria sobrar muito recurso. Se não me engano, eles são a segunda secretaria que mais coloca recursos, a segunda classe que mais coloca recursos no caixa comum do Estado.

Neste Dia de Francisco, mando também um abraço a cada agricultor, a cada agricultora, a cada um que ama a mãe Terra, que pede licença a um rio ao entrar nele, que pede licença a uma árvore quando tem que cortá-la, quando não tem jeito, tem que cortá-la e lhe pede licença. Viva São Francisco! Viva a mãe Terra!

A presidenta – Viva São Francisco! Obrigada, Doutor Jean.