65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 3/10/2023

Palavras da deputada Ana Paula Siqueira

A deputada Ana Paula Siqueira – Boa tarde, presidenta. Boa tarde, colegas deputadas, colegas deputados, todo povo de Minas que nos acompanha pelos canais da TV Assembleia, toda equipe técnica e assessores presentes.

Gente, hoje queremos trazer alguns assuntos interessantes, de interesse da nossa população. Eu quero começar chamando a atenção da nossa população para uma data importante, que foi o dia 1º de outubro. Dia 1º de outubro é o Dia Internacional das Pessoas Idosas e é também a data em que celebramos um marco importante, o Estatuto da Pessoa Idosa. O estatuto completou, em 1º/10/2023, 20 anos, um marco na garantia de direitos e da dignidade dessa parcela da população, que inclusive é a parcela da população que mais cresce no Brasil. A população idosa, segundo dados do IBGE, a partir do ano 2031, vai ser a maior parcela populacional. Nós teremos no Brasil mais idosos que crianças e adolescentes juntos.

Então, por tratarmos de uma parcela da população que cresce, por tratarmos daqueles e daquelas que nos antecederam e que foram muito importantes na nossa construção social, estamos aqui também, no Parlamento de Minas, zelando, fiscalizando e fomentando políticas públicas que possam atender com melhor qualidade as pessoas idosas. E é muito triste a gente receber cada vez mais notícias de violências contra pessoas idosas, violências, gente, que acontecem dentro dos lares, infelizmente por familiares muito próximos, como netos e, em alguns casos, até registros de violências cometidas pelos filhos.

Eu queria destacar também a importância da política pública das Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs. Boa parte dos idosos e das idosas envelhecem e não têm mais familiares para cuidar, para atender às necessidades, para gerar todos aqueles direitos e garantias que o Estatuto do Idoso hoje prevê. Eu tenho muito orgulho de, há muitos anos, poder acompanhar de perto essa pauta que considero uma pauta muito importante, junto inclusive com a Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, uma instituição, que recebeu, neste Plenário, uma homenagem da Casa em reconhecimento aos 20 anos de atuação no Estado de Minas Gerais.

Eu tenho muito orgulho de trazer, hoje, para os nossos debates aqui, no Plenário, essa pauta porque também sou autora da Lei nº 23.791, de 2021, que institui a política de valorização e reconhecimento da profissão dos cuidadores e das cuidadoras de idosos, profissionais essenciais na garantia da qualidade de vida dessa população. Quero parabenizar todos os cuidadores e todas as cuidadoras na pessoa do meu querido amigo Jorge Roberto, presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, pelo fundamental trabalho desenvolvido pela capacitação e valorização de profissionais importantíssimos na nossa sociedade.

E, por falar em profissionais importantes e em cuidado com a pessoa idosa, quero perguntar a todos que estão nos acompanhando se já ouviram falar ou já se debruçaram sobre uma doença, que é o transtorno dos pés diabéticos. O pé diabético, gente, é uma complicação da diabetes caracterizada por uma ferida, por úlceras em um dos membros inferiores agravadas por infecção. O Brasil é o 5º país com o maior número de pessoas com a doença no mundo. Estima-se que, atualmente, 16,8 milhões de brasileiros tenham diabetes. Mundialmente, a cada 20 segundos... Olhem aqui, gente: a cada 20 segundos um membro inferior – pé ou perna – é amputado em decorrência de complicações com a diabetes. A cada 20 segundos! Nós precisamos falar sobre isso e desenvolver estratégias para impedir que as pessoas tenham os seus pés e as suas pernas amputados. E estou falando isso porque são os podólogos e as podólogas os especialistas no tratamento da prevenção dessa doença, dentre tantas outras alterações que afetam o nossos pés; os pés que são partes tão importantes do nosso corpo e aos quais, muitas vezes, não prestamos atenção.

Eu chamo a atenção deste Plenário hoje, líder Ulysses, porque iremos, inclusive, apreciar alguns projetos de lei. Nós temos um projeto, que, inclusive, é de minha autoria, ou seja, o Projeto nº 2.544/2021, que vai ser apreciado, em 1º turno, neste Plenário, que institui a política estadual para o estímulo à podologia. Eu quero agradecer a presença do movimento Podologia Mineira em Ação e da ABP conosco, aqui, neste Plenário. Elas são militantes da causa da podologia e tanto me ensinaram sobre essa profissão, que ainda não é regulamentada no Brasil. Mas a gente propõe aqui essa ação, esse projeto para o fortalecimento, porque tenho certeza e convicção, Michele e todas que estão aqui representando, de que vocês podem fazer um trabalho importante de prevenção na saúde dos pés, garantindo o cuidado com os pés diabéticos e com tantas outras doenças que afetam os pés, assim como garantindo bem-estar e qualidade de vida para a nossa população.

Então quero agradecer e parabenizar o movimento mineiro em ação e a Associação Brasileira de Podologia, juntamente com a Profa. Michele Pacheco, que iniciou essa luta conosco no mandato ainda antes de ser eleita, ainda antes do ano de 2018. Cumprimento também os dirigentes e as dirigentes: Márcia, Márcia Andréa Medeiros, Quércia Marques, Magno Queiroz – da Escola São Camilo –, Érica, Poliana, Ilza, Cleonice, Taíse e todas e todos que apoiam essa causa, todos os podólogos e todas as podólogas. Quero também agradecer, de forma especial, ao deputado Betão, que trabalhou na comissão pela aprovação desse projeto; e ao deputado Doutor Jean Freire, que também trabalhou, na Comissão de Constituição e Justiça, para que, hoje, pudéssemos trazer esse projeto aqui. E, de acordo com o resultado das várias audiências públicas que fizemos aqui, na Casa, eu tenho certeza e convicção de que vamos contar com o voto “sim” da maioria das colegas deputadas e dos colegas deputados, a favor da saúde, da saúde pública.

O dado é extremamente preocupante. No mundo, a cada 20 segundos, um pé ou uma perna são amputados em decorrência dos pés diabéticos, e a gente quer evitar esse número crescente aqui, no Estado de Minas Gerais. Parabéns a você. Seguimos aqui firmes na luta. Tenho certeza de que, em breve, teremos esse projeto aprovado em 1º turno. Em ação.

Gente, quero aproveitar aqui também para fazer uma manifestação. Enquanto católica, enquanto membro da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz da Arquidiocese de Belo Horizonte, quero manifestar aqui o meu apoio ao grupo Cores em Cristo, que é um grupo cultural afro-litúrgico existente aqui, em Belo Horizonte, desde 1988, e participa de diferentes celebrações eucarísticas.

Dom Walmor, arcebispo da nossa Arquidiocese de Belo Horizonte, em respeito à cultura e à liberdade religiosa, pela promoção da reparação histórica aos povos de cultura africana, revogou um aviso pastoral do ano de 1923, que proibia os festejos das irmandades, dos congados e dos reinados nas igrejas católicas. Esse foi um marco recente, que revogou um ato de 100 anos, que proibia as manifestações afro dentro das nossas igrejas.

Eu quero manifestar o meu apoio ao grupo Cores em Cristo, porque eles vêm sendo perseguidos e têm enfrentado o racismo religioso. Defendo aqui o respeito, a liberdade religiosa e a promoção de todos os atos que nos levam à reflexão e às nossas culturas religiosas e ao valor das ações cristãs.

Caros colegas deputados e deputadas, me restam ainda alguns minutos e eu quero fazer aqui um aproveitamento muito importante para cada uma e cada um de nós. Ontem, dia 2 outubro, completou um ano que cada uma e cada um de nós foi eleito para ocupar estas cadeiras aqui, no Plenário da Assembleia de Minas Gerais. Há um ano, cada uma das mineiras e cada um dos mineiros escolheu os seus representantes e as suas representantes para o Parlamento mineiro. Que possamos, cada uma e cada um de nós, honrar a confiança da população mineira e que tenhamos consciência da responsabilidade de ocuparmos esses cargos. Há um ano, o meu mandato foi reeleito para dar sequência ao exitoso trabalho, na Assembleia, e ampliar ainda mais as nossas ações a favor das mineiras e dos mineiros e na defesa e proteção da nossa querida Minas Gerais.

Eu quero deixar registrado aqui o meu agradecimento a cada uma das pessoas que votaram em nós, que fizeram campanha, que estimularam a nossa presença aqui, na Assembleia. Quero cumprimentar cada uma e cada um de vocês pelo trabalho que nós estamos desenvolvendo, ao longo dessa caminhada, nesta legislatura. Quero dizer à nossa população de Minas que, graças aos votos que recebemos no dia 2 de outubro do ano passado, o nosso mandato segue firme e forte, transformando realidades e mudando, literalmente, a cara da política mineira com a presença de mais mulheres negras e da periferia.

Então, registro os meus parabéns a cada uma e cada um de vocês e digo ao povo mineiro: seguimos firmes, juntos, juntas e fortes, em defesa de Minas Gerais. Muito obrigada, presidenta.

O presidente – Obrigado, deputada Ana Paula. Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado Caporezzo.