25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 23/8/2023

Palavras do deputado Douglas Melo

O deputado Douglas Melo – Bom dia a todos e a todas. Quero cumprimentar todos os telespectadores da TV Assembleia.

Sr. Presidente, serei muito breve. Quero primeiro agradecer ao nosso presidente por ter pautado esse projeto, que é de suma importância. É um projeto que a gente apresentou há mais de quatro anos aqui nesta Casa. Durante esse tempo, a gente veio trabalhando, mas só agora ele realmente veio para a pauta.

Quando aconteceu o ataque a uma escola em Suzano, nós já vimos, naquela ocasião, a necessidade de ter dentro das escolas uma ferramenta em que os educadores pudessem imediatamente acionar as forças de segurança de uma cidade, seja a Guarda Municipal, seja a Polícia Militar, seja a Polícia Civil. Nós apresentamos, aqui nesta Casa, o projeto, e infelizmente ele não tinha caminhado. Mas hoje é um dia muito importante, e eu entendo que esta Casa, através dos nossos colegas, viu a necessidade desse projeto enfim se tornar uma realidade, porque entendemos que, desde o último ataque que aconteceu, quando nós tivemos estudantes mortos dentro de uma escola, e outros ataques também que vêm acontecendo, seja através de ameaça, seja mesmo pela preocupação dos pais e educadores... Eu agradeço muito aos meus colegas deputados e deputadas por terem entendido que este é o momento de votarmos o projeto de botão de pânico nas escolas.

Quero aqui deixar um agradecimento à nossa presidente da Comissão de Educação, a Bia, que tão gentilmente analisou o projeto. Ela, que é uma profissional que sabe o que as educadoras passam dentro das escolas, teve muita atenção com o nosso projeto. Aqui eu lhe agradeço, Bia. Quero agradecer também ao Sargento Rodrigues, presidente da Comissão de Segurança Pública, que analisou também todos os passos desse projeto e viu a sua importância. Eu quero deixar também aqui um agradecimento muito especial à minha assessoria na pessoa do Luiz, do pessoal que trabalha na assessoria jurídica, que trabalhou muito para que esse projeto viesse até a pauta.

Bom, como eu disse aqui, foi há cerca de quatro anos que nós apresentamos esse projeto. Outro dia, na Rádio Super, eu falava sobre isto, que a gente já vinha trabalhando, há algum tempo, para que ele se tornasse realidade. E eu acredito que o governo de Minas pode acelerar a instalação desse botão de pânico nas escolas, que é muito simples, mas é muito eficaz. Ele se assemelha àquele mesmo dispositivo que existe dentro das agências bancárias. Quando acontece qualquer ocorrência dentro de uma agência, quando ali o funcionário se sente em risco, aciona-se o botão de pânico, e imediatamente uma central de segurança ou mesmo a polícia recebe essa informação. Com pouco tempo, a viatura chega até essa agência. Se nós tivermos, nas escolas aqui de Minas Gerais, esse botão de pânico, em qualquer ameaça ou em qualquer situação que coloque profissionais ou os alunos em risco, imediatamente uma viatura da polícia... E nós podemos estudar qual será a forma dessa instalação. Pode-se ligar diretamente à viatura escolar, porque nós sabemos que existe a Patrulha Escolar; ou mesmo, em cidades menores, pode ser no destacamento da polícia, num batalhão, numa companhia, não importa, será muito eficaz, principalmente naquelas cidades, Alencar, que tem a Guarda Municipal. Se ela recebe a informação de que uma escola está em risco, às vezes é questão de 3 minutos, 5 minutos, e a viatura já estará lá. Isso vai evitar – eu não tenho dúvidas – que, às vezes, uma ameaça se transforme numa tragédia, como a gente vem acompanhando.

Então eu quero pedir ao governador Romeu Zema que analise, com muito carinho, através do secretário de Educação, para que o dispositivo seja instalado imediatamente. Lembro que nós queremos também que essa instalação aconteça nas escolas particulares, o nosso projeto quer que as escolas particulares também de Minas Gerais tenham esse dispositivo “botão de pânico”.

No mais, eu agradeço a todos a atenção que tiveram ao analisar esse projeto. Podem ter certeza de que nós não estamos apenas apresentando um projeto para dar resposta ao último atentado; esse é um projeto, como eu já disse, de quatro anos atrás. Infelizmente, de lá para cá, o cenário dentro escolas piorou. É isso que vai resolver esse problema dentro das escolas? A gente sabe que não.

Temos hoje um problema na sociedade que está refletindo diretamente nos nossos jovens, um problema que, muitas vezes, é criado justamente pelos adultos, mas certo é que não podemos deixar as escolas de Minas Gerais da forma que elas estão, sem um amparo maior de segurança, sem um mecanismo que faça com que o educador tenha um elo imediato com as forças de segurança.

Volto a agradecer ao nosso presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, porque foi muito atento e colocou o nosso projeto na pauta para que pudesse ser apreciado nesta manhã, dia importante para a educação em Minas Gerais, dia de mais segurança. Eu vou ficar ansioso esperando o governador Romeu Zema sancioná-lo. Inclusive, deputado Carlos Henrique, o senhor, que é um grande líder religioso, acredito que esteja também ao nosso lado por entender que esse projeto vai ajudar a proteger ainda mais as nossas escolas. Obrigado a todos.

O presidente – Obrigado, deputado Douglas Melo.