11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 6/6/2023

Palavras do deputado Antonio Carlos Arantes

O deputado Antonio Carlos Arantes – Sr. Presidente e nobres colegas, primeiro, presidente, quero cumprimentá-lo pelo lançamento ontem da campanha “Assembleia consciente, Assembleia sustentável”, e também os nobres colegas que participaram ativamente dessas pautas. O pessoal até brincou: “A metade da pauta de hoje é do deputado Arantes”. Realmente eu fiz um levantamento de todos os projetos, todos, sem exceção, da Assembleia. Fizemos um pente fino nos projetos das áreas ambientais, aproximadamente mais de 20 projetos. Ontem, parece que, na reunião dos líderes, fizeram seleção desses que já estavam aptos a serem aprovados em 1º e 2º turnos. Mas isso, Sr. Presidente e nobres colegas, não impede que possamos acelerar aqueles projetos que já estão em andamento, deputado Doutor Jean Freire, para que neste mês nós tenhamos uma pauta bastante focada nas questões ambientais. Há projetos importantes do deputado Jean Freire, inclusive aprovados aqui, neste momento, de uma importância não só ambiental como social também, e do deputado Cristiano Silveira. Parabéns, deputado, pelo projeto também na área de energia renovável! Enfim, são vários projetos, mas hoje esses três projetos de minha autoria, entre os quais o que trata do incentivo à utilização do biogás e do biometano… Ainda falta uma política direcionada a valorizar a exploração de biogases, principalmente para os produtores rurais, produtores de suínos, mas também na área dos resíduos sólidos, dos lixões. Nós podemos usar isso muito mais ainda na área do biogás e do biometano. Então é uma ação que pode fazer com que o resíduo, que é agressivo à natureza, se transforme em energia e se transforme também em fertilizantes. Há ainda outro projeto nosso aqui que é o dos biofertilizantes. Esse projeto passou por ampla discussão com o ex-ministro Alysson Paulinelli e com a associação brasileira de jovens produtores rurais. Enfim, é um incentivo aos biofertilizantes.

Vocês podem ter certeza, gente, de que isso é um caminho sem volta, graças a Deus! É uma das melhores ações para o produtor rural, para a natureza, para o meio ambiente, para a população do mundo inteiro. Não tenham dúvida de que serão muito beneficiados com a valorização do uso dos biofertilizantes. No passado isso era um pouco complexo e difícil em função de poucas pesquisas. Muitas vezes, a pessoa queria usar, fazer um plantio orgânico, um plantio à base dos biofertilizantes, mas não tinha as tecnologias, a ciência ainda não tinha mostrado os produtos necessários, a hora de aplicar, a dosagem necessária. Mas hoje, não. Hoje nós podemos falar de muitos avanços não só na iniciativa pública, através da Embrapa e da Epamig; o pessoal de São Paulo e de Santa Catarina também tem projetos muito bacanas; no Rio Grande do Sul e no Nordeste também, mas principalmente pela iniciativa privada, que hoje já está percebendo – não é nicho de mercado, não – uma grande fatia no mercado de fertilizantes. Podem ter certeza de que hoje, no mundo, a palavra “sustentabilidade” cabe em qualquer lugar. Não é nem obrigação, é uma necessidade para que possamos preservar o nosso meio ambiente. Isto sempre foi muito claro no meu pensamento: é possível produzir e preservar, mas precisamos ter mais consciência. E hoje nós temos muito mais opções com os nossos biofertilizantes. E a nossa política dos biofertilizantes é nesse sentido.

O outro projeto é sobre as multas ambientais. Muitas vezes um produtor recebe uma multa ambiental, por exemplo, de R$50.000,00, e esse dinheiro vai ser colocado à disposição do Estado, dinheiro que nem sempre volta para o meio ambiente. Ou seja, metade desse recurso já poderia ser utilizada na própria propriedade. Aquele produtor que teve ali um problema ambiental poderia recuperar aquela área com metade do recurso das multas. Enfim, com bastante critério, onde também não possa haver abusos, às vezes, de grandes multas, de grandes empresas, de grandes mineradoras e, de repente, o recurso ficar ali com ele mesmo. Não é esse o objetivo. O objetivo é atender principalmente os pequenos produtores, as pequenas indústrias, os pequenos comércios - muitas vezes, um posto de gasolina. Então que aquele recurso possa ser investido em campanhas, possa ser investido em plantio de árvores, em preservação de córregos, de nascentes. Enfim, esse seria o nosso objetivo.

Estamos abertos, junto com o nosso presidente, com a Mesa desta Casa para buscar ainda novas propostas, novos projetos e buscarmos a celeridade até para mostrarmos para a sociedade mineira e brasileira que esta Assembleia se preocupa com a sustentabilidade ambiental. Parabéns, presidente, pela iniciativa de a nossa Apae estar também nos projetos. Realmente esse é o caminho. Ontem, inclusive, tivemos o lançamento de uma ação para a própria Assembleia buscar construir energia fotovoltaica. Enfim, muita coisa boa está acontecendo aí, graças à nossa união aqui com o nosso presidente. Muito obrigado a todos.