18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 21/6/2022

Palavras do deputado Coronel Sandro

O deputado Coronel Sandro – Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, primeiro eu gostaria de cumprimentar nossos companheiros que estão ali em cima. Parabéns. Hoje vai ser um marco na história da Polícia Penal de Minas Gerais.

Vou ser breve. Eu quero fazer um registro, porque é muito importante, do empenho do Delegado Heli Grilo, que apresentou essa PEC, e depois todos aqueles que contribuíram para que esse texto chegasse desta forma neste momento. O deputado Gustavo Santana, que foi o relator; o deputado Cássio Soares; a Delegada Sheila; o deputado Sargento Rodrigues, que acabou de falar aqui agora, muitos contribuíram para que se chegasse a um texto. É o ideal? Pode ser que não seja, mas nós já conseguimos avançar o suficiente para colocar os senhores na Constituição do Estado de Minas Gerais. Isso é uma vitória. (– Palmas.) Faz-se justiça a profissionais de segurança pública que enfrentam uma tarefa perigosíssima, como todas as tarefas da segurança pública e do sistema, mas essa de cuidar de presos é muito delicada. Por isso, os senhores têm o meu respeito, têm a minha continência e terão o meu voto hoje.

Para encerrar, eu ouvi todos aqueles que participaram do processo de construção e ajudei no que pude também. Uma coisa ainda me incomoda: como eu não consegui viabilizar isso aqui, eu me comprometo porque eu defendo que as atividades, se não são idênticas, são similares e, portanto, devem ser e deveriam ser também consideradas de Polícia Penal e estar nesse texto para que pudessem ser transformadas em policiais penais. Eu estou me referindo aos agentes socioeducativos. Eu me comprometo a apresentar uma emenda à Constituição para, na minha opinião, reparar essa injustiça que foi feita com eles. Não estarão tomando o lugar de ninguém, só estarão – e eu concordo com eles – pleiteando para que sejam inseridos como policiais penais, porque a diferença entre o trabalho deles e o dos policiais penais, hoje, dos agentes penitenciários, é só a idade do preso, mas muita coisa não.

Então, esse é o meu compromisso. Que Deus abençoe a todos. Vamos para a votação, presidente.