6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 12/4/2022

Palavras do deputado Betão

O deputado Betão – Bom dia, presidente. Bom dia, todos os trabalhadores e trabalhadoras que se encontram aqui na Assembleia e todos aqueles também que nos assistem pela TV Assembleia, além dos trabalhadores da própria Assembleia.

Vou procurar ser breve, porque os deputados que me antecederam já tocaram em várias questões que eu queria tocar aqui, e não quero ser repetitivo; com exceção do deputado do partido laranjinha, mas os demais tocaram, debateram o assunto.

Eu dizia, numa assembleia aqui fora do Sind-UTE – eu que sou do interior –, que as votações aqui hoje e essas que vêm ocorrendo, Virgílio, nesse período todo aqui, toda essa discussão vai ser um farol para milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras da educação, principalmente nos diversos municípios de Minas, nos 853 municípios de Minas, porque os trabalhadores do Estado têm o Sind-UTE como representante, os trabalhadores de municípios grandes costumam ter um sindicato próprio que conduz as negociações, mas, na grande maioria dos municípios, esses trabalhadores municipais não têm representação e, normalmente, ficam sob a tutela do prefeito, que estabelece ali uma contratação – isso é importante todo mundo saber, gente, como é importante um critério de contratação, de designação –, então ficam sob o tacão desse prefeito e, se fizerem algum tipo de manifestação, vão ser mandados embora ou vão ser colocados à disposição para outro local. Então, é muito importante os trabalhadores terem um sindicato para poder proteger e organizar essa luta de todos e de todas. Então, imagino, inclusive, que a TV Assembleia agora deve estar bombando; está todo mundo ligado nela para ver qual vai ser a votação aqui dos deputados e das deputadas.

Já falamos aqui sobre os trabalhadores da segurança pública. Já tivemos a oportunidade de falar. O Zema deu um calote nesses trabalhadores em 2020; assinou três parcelas, pagou uma e depois vetou o próprio projeto que ele enviou para cá. Os trabalhadores da área de saúde também reivindicam um reajuste, e com toda a razão, principalmente pelo fato de quanto trabalharam nessa pandemia, mas também porque foi criado um piso nacional; mas principalmente os trabalhadores e trabalhadoras da educação têm a possibilidade, finalmente, de um ganho real sem precedentes na nossa história, nós, trabalhadores da educação. Ou seja, mais ou menos 22% acima da inflação, o que totalizaria 33,24%. Então, é uma oportunidade única para conseguirmos colocar a mão nesses recursos que são do Fundeb. Então, podemos derrubar o veto aqui. Não sei o que o governador está anunciando que vai levar para a Justiça, que vai discutir na Justiça a situação, mas é uma oportunidade sem precedentes.

Agora, o deputado que me antecedeu lá atrás, do partido laranja, disse que aqui se fala muita mentira. Gente, vou repetir, deputado Cleiton, a mentira que foi dita aqui pela secretária estadual de Educação quando estávamos tratando do rateio do Fundeb: que não iria pagar porque não tinha dinheiro e porque tinha de pagar o 13º salário. E, no final, o que acabou ocorrendo? Pagou o rateio. Insistiu, insistiu, insistiu que não tinha dinheiro para pagar o rateio e, no final, foi obrigado a pagar. E atenção, viu, gente, porque isso – como disse aqui que é um farol – acabou servindo para muitas prefeituras que não queriam pagar o rateio observarem o que o Estado fez; elas pagaram o rateio também para os seus servidores porque não atingiram 70% dos gastos do Fundeb com o pagamento de salário dos servidores. Então, quem fala mentira aqui o tempo todo, como já foi apresentado por outro deputado, é o próprio governo. Eles vão se afundando cada vez mais nas mentiras, porque não é possível querer culpar os servidores do Estado de Minas Gerais quando 90% deles não recebem quatro salários mínimos, com curso superior e tudo. É uma desvalorização total. Então, tentam privilegiar o dono da Localiza, o dono de drogarias, o dono de mineradoras para na hora de falar do salários dos servidores tentarem puxar para trás.

Então, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, deputados que estão de forma remota, encaminho também para que todos os deputados e deputadas possam derrubar esse veto apresentado pelo governador Zema. Que possamos fazer justiça aos trabalhadores e trabalhadoras do governo de Minas Gerais. Obrigado, pessoal.

O presidente – Muito obrigado, deputado Betão. Com a palavra, para encaminhar a votação, o deputado Professor Cleiton.