18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 14/7/2021

Palavras do deputado Douglas Melo

O deputado Douglas Melo – Sr. Presidente, boa tarde. Quero cumprimentar todos os colegas e as colegas desta Casa. Esse dia 14 de julho é um dia histórico para nós da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por diversos fatores, mas, antes, Sr. Presidente, de falar do acordo da Vale no que tange ao Hospital Regional de Sete Lagoas, que é o que nós trazemos aqui com imensa alegria, eu quero falar primeiro da importância, Sr. Presidente, da questão do que está sendo destinado em recursos para os municípios mineiros. Esses recursos, Sr. Presidente, para muitos pode parecer não terem grande relevância, mas eu vou dar aqui alguns exemplos de como isso será importante para que esses municípios possam enfrentar este momento complicado pelo qual nós estamos passando. Nós chegamos agora na fase do ano em que o FPM começa a cair, o Fundo de Participação dos Municípios, e nós temos cidades que não estão tendo condição de contratar médico. Infelizmente, a procura está muito maior do que a oferta, e há prefeitos que estão tendo dificuldades realmente para levar esses profissionais, principalmente num momento tão importante como este. Ainda que o governo federal tenha ajudado os municípios, no ano passado, com recursos da Covid, este foi um ano muito mais preocupante para os prefeitos do que os anos anteriores, principalmente o ano passado. Por que estou dizendo isso? Vários prefeitos, quando não conseguiam leitos de UTI para os seus pacientes, tiveram que comprar várias balas de oxigênio, manter os insumos em um estoque que nunca havia sido antes exigido, para que esse paciente pudesse sobreviver até que a vaga desse leito de UTI saísse. Então, quando o Sr. Presidente Agostinho, juntamente com esta Casa, leva essa ideia de que mais de R$1.500.000.000,00 possam ser destinados aos municípios, eu fico muito tranquilo e com a certeza de que estamos fazendo aqui o que é o melhor para o povo mineiro e o que é o melhor para que este momento possa ser superado.

O presidente Agostinho, ontem, falou algo que é muito importante: “Não adianta imaginarmos que os problemas estão no governo do Estado, na Assembleia Legislativa ou muito menos em Brasília. Os problemas estão nos municípios”. Eu vou dar uma ideia de como esse recurso é importante: só Sete Lagoas vai receber R$15.000.000,00 em um momento em que a Prefeitura de Sete Lagoas diz que não tem condição, por exemplo, de reformar todas as escolas municipais para que os alunos retornem daqui a alguns dias. E nós estamos falando aqui também da melhoria da estrutura de saúde, estamos falando de um fim de ano que se aproxima e que o 13º salário do funcionário público, que vem sendo tão sacrificado neste ano, possa ser pago. Então, não adianta nós fecharmos os olhos e querermos que o projeto seja votado no imediatismo. Talvez, a ansiedade de muitos quer que ele seja votado, mas nós estamos aqui como moderadores e, acima de tudo, responsáveis, eleitos pelo povo mineiro, para zelarmos por aquilo que é mais importante, que é justamente o bem-estar do povo de Minas. E esse valor que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, mais de R$1.500.000.000,00 para os municípios. Sem dúvida, vai fazer muita diferença.

Eu deixo aqui, mais uma vez, os nossos parabéns ao presidente desta Casa, Agostinho Patrus, que enfrentou diversas críticas injustas por ter se preocupado com os municípios. E é lá onde vivemos. Às vezes, a grande imprensa não chega ao interior, mas lá se tem muito mais problemas do que se imagina. É por isso que eu faço agora um convite a todos para acompanhar juntamente com as câmaras de vereadores, porque o recurso foi para lá e as câmaras agora têm um papel fundamental de saber como esses valores serão investidos. Podem ter a certeza de que isso vai fazer muita diferença na vida do povo mineiro.

Partindo agora para o ponto mais importante, que é o que me traz aqui a esta tribuna, é falar da minha alegria neste dia 14 de julho por ser sete-lagoano, por estar como deputado estadual e poder votar “sim” para a aprovação do projeto da Vale que vai garantir o término e todos os equipamentos do Hospital Regional de Sete Lagoas. Esse hospital, que teve o início das suas obras em 2007, já começou de uma forma meio que turbulenta. Foi usada a planta de um hospital de outra cidade e aí vários reparos vinham sendo feitos. Certo é que de 2007 a 2015, até a paralisação das obras, foi gasto muito dinheiro – mais de R$50.000.000,00 – no Hospital Regional de Sete Lagoas e, até então, quem executava as obras era Prefeitura de Sete Lagoas. Fazia-se o convênio, o governo repassava o dinheiro para a Prefeitura de Sete Lagoas e a obra era tocada. De lá para cá, muitos problemas: houve a investigação do Ministério Público; a obra, que muitas vezes já havia sido realizada em uma parte, tinha que ser feita novamente porque houve erros crassos ali. Certo é que parou a obra em 2015 e não havia nenhuma perspectiva de que ela pudesse sair do papel novamente.

No governo passado foram várias intervenções nossas junto ao governador e também ao secretário Estadual de Saúde, mas o argumento era só um: não havia mais dinheiro para finalizar as obras, tanto as do Hospital Regional de Sete Lagoas como todas as outras obras de hospitais regionais que estavam paralisadas. Até que, no início do governo Zema, eu fui fazer uma visita ao secretário de Planejamento da época, Otto Levy, e falei: “Otto, você podia ir à Sete Lagoas para participar do nosso programa na Rádio Musirama e aproveitar para conhecer o hospital regional”. E assim foi feito. O Otto esteve em Sete Lagoas no mês de março de 2019. Quando eu o levei ao prédio do hospital regional, ele ficou impressionado ao ver uma obra daquele tamanho paralisada, sem nenhuma expectativa de andamento. Depois eu o levei ao Hospital Municipal de Sete Lagoas, deputado Alencar – o senhor como sete-lagoano sabe disso, o tamanho daquela cidade –, que não nasceu para ser hospital; era um prédio de escola. O Otto ficou impressionado. Até que, no mês de setembro, o Otto me ligou e falou: “Douglas, o governo começa a estudar um projeto para que o ressarcimento da Vale, devido aos danos causados em Brumadinho, possa ser utilizado para o término do hospital regional. E nós, ao vermos a situação do Hospital Regional de Sete Lagoas, uma obra inacabada, estamos vendo com bons olhos que esse hospital seja incluído”.

Assim veio acontecendo até que, no ano passado, o governador Romeu Zema anunciou que o governo do Estado atendeu à nossa solicitação e incluiu o Hospital Regional de Sete Lagoas na lista de hospitais regionais que serão finalizados com o acordo da Vale. Eu digo que esse momento é histórico porque é um anseio, é a realização de um sonho de uma região que aguarda desde 2007 para que esse elefante branco possa funcionar. Para se ter uma ideia, é o hospital regional que mais vai receber recursos da Vale devido ao tamanho do prédio, e há uma previsão de mais de mil atendimentos por dia para uma macro de mais de 600 mil pessoas.

Então, o que eu quero aqui hoje é agradecer ao governo por ter atendido essa nossa solicitação. Nós fizemos o nosso papel de deputado estadual, mas ele não para por aqui. Agora, vencendo o trâmite burocrático, o governo do Estado já tem uma empresa contratada, dentro do hospital regional, fazendo o levantamento atual da obra. Essa empresa entrega daqui a alguns dias o laudo, e aí abre-se uma licitação nova para que uma nova empresa possa executar as obras do hospital regional. Lembrando que o que muda também é que a Prefeitura de Sete Lagoas já foi informada que ela deve devolver o convênio, porque agora o governo do Estado é o responsável pela execução das obras do hospital regional. O meu papel de deputado estadual é estar lá fiscalizando, cobrando celeridade, claro, dentro do prazo, que deve ser respeitado, mas certo é que a ansiedade é enorme.

Então, deixo aqui a nossa satisfação, a nossa alegria por estar nesta Casa, neste momento tão importante, eu, como sete-lagoano, podendo votar “sim”. E peço aos nossos colegas que, quando puderem, visitem também Sete Lagoas para verem o tamanho da obra do hospital regional e, se Deus quiser, dentro de três anos estará funcionando. É a realização de um sonho. Muita gente morreu à espera desse hospital, principalmente na pandemia, mas agora é uma questão que vai ficar no passado. Deixo mais uma vez também o nosso agradecimento ao presidente desta Casa, Agostinho Patrus, que sempre esteve ao nosso lado nas cobranças ao governo do Estado. O hospital regional agora é realidade e o povo pode contar com o nosso voto favorável e também com o dos nossos colegas desta Casa. Obrigado a todos.

O presidente (deputado Antonio Carlos Arantes) – Muito obrigado, deputado Douglas Melo. Com a palavra, para encaminhar a votação, o deputado Bosco.