8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 30/4/2021

Palavras do deputado Gustavo Valadares

O deputado Gustavo Valadares – Sr. Presidente, deputado Agostinho Patrus, deputadas e deputados, estamos chegando ao fim de um processo que já perdura por mais de duas, três semanas, que é a construção desse projeto Recomeça Minas. A Assembleia Legislativa se fez presente em todas as regiões do Estado, buscando ouvir o empresariado mineiro, aqueles que geram emprego e renda, e buscando, conjuntamente com eles, caminhos para que pudéssemos ou para que possamos, na verdade, sair da crise que a pandemia nos trouxe.

O projeto, que agora está sendo apreciado em 2º turno, aqui, no Plenário, foi construído a muitas mãos. No início desta semana, houve a ideia, surgida do presidente desta Casa, de incluir no projeto um auxílio no valor de R$500,00 às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Estado. Logo que teve essa ideia, o presidente me telefonou, telefonou para o secretário de governo e nos convidou para uma conversa, para que pudéssemos nos inteirar sobre essa iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa. Cálculos foram feitos, e temos hoje a estimativa de um impacto de R$500.000.000,00 frente a esse auxílio de R$500,00. A Assembleia se mostrou, neste momento, mais uma vez, sensível à voz dos quatro cantos de Minas, sensível ao clamor de socorro dos mineiros que passam hoje por dificuldade, como consequência dessa pandemia enfrentada, de maneira inédita, por todas as gerações, por todas as nossas gerações. É preciso dar o crédito a quem trouxe a ideia, mas é preciso reconhecer também que o auxílio será construído através, sim, de uma parceria. São agora, através da nova emenda apresentada, não mais R$500.000.000,00 de impacto, mas R$600.000.000,00 de impacto. Esperamos, com essa expectativa, alavancar esses recursos provenientes do Refis, que ora está sendo também analisado por nós no mesmo projeto. Há expectativa de um incremento na arrecadação que ultrapasse os R$600.000.000,00.

Eu prefiro não entrar aqui nessa discussão de quem é o pai da criança. A história se constrói e foi construída ao longo desta semana. A história já deixou escrita quem foi o idealizador, ou os idealizadores, porque a Assembleia toda assinou. Uma menção em rede social, puxando um pouco a corda da – não sei nem qual termo usar – paternidade da ideia, não deveria nos trazer maiores preocupações. Repito, a história já foi construída, já foi escrita. No momento da idealização do auxílio, a história se construiu, deputado Carlos Henrique. Não é um post numa rede social que vai mudar a história. Se fosse assim, eu ficaria o dia inteiro fazendo postagens em rede social para mudar aquilo na história que não me agradou. Então eu discordo do clima de questionamento. Os mineiros reconhecem quem idealizou e reconhecerão os idealizadores do auxílio. Ao mesmo tempo, os mineiros reconhecerão o empenho, a busca por recursos para o pagamento do auxílio. A Assembleia fez a sua parte, e o governo também fará a dele.

O governo do Estado lida hoje com uma crise que não foi construída por ele. Este governo chegou à sua gestão para administrar um estado que tinha inúmeras dívidas com os municípios. Eram dívidas de recursos que eram de direito dos municípios e que não foram repassados à área da saúde, e o governo vem, aos trancos e barrancos, conseguindo, de forma parcelada, resolver esses problemas.

Ontem houve uma reunião do governador do Estado com vários prefeitos, com a presença, inclusive, do presidente da Casa, e eles clamaram pelo pagamento da parte da dívida da saúde construída também em outra gestão. O governo sinalizou que iniciará esse pagamento ainda nesta gestão. Clamam os municípios por mais recursos; clama a saúde por mais recursos; clamam os hospitais por mais recursos; clamam todos por recursos. O cobertor é curto.

Já terminando, presidente, eu volto e estou até buscando palavras aqui para poder superar as dificuldades e as adversidades que o meu cargo tem me imposto diariamente na Assembleia. Não é fácil. Não é fácil. Não tem sido fácil, mas eu não sou de recuar. Eu não recuarei. Seguirei com as minhas convicções. E a minha convicção me traz aqui um sentimento de encaminhar o voto “sim” aos R$600,00 em vez de R$500,00. A minha convicção me diz que o mal-estar criado, de ontem para hoje, não faz o menor sentido, porque eu volto a repetir: a história já foi escrita. Que este final de semana nos sirva para acalmar, porque Minas precisa de muito mais. Esses mesmos que clamam pelo auxílio, que clamam por socorro são os que precisam também dos investimentos do acordo da Vale, são os que necessitam também da necessidade de se votar a adesão ao regime de recuperação sob pena de Minas ter que gastar meio bilhão de reais mensais com o pagamento da dívida com a União. Que este final de semana sirva a todos para acalmar o clima que agora vivemos, pelo bem de Minas e dos mineiros. Mais uma vez, terminando a minha fala: a história, presidente, já foi escrita. Muito obrigado.

O presidente – Muito obrigado, deputado Gustavo Valadares, pelas palavras e pela determinação de V. Exa. Esta presidência reconhece e o cumprimenta sempre pela forma como conduz o seu mandato nesta Assembleia Legislativa.

Com a palavra, para encaminhar a votação, o deputado Cássio Soares.