44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 18/12/2020

Palavras do deputado Antonio Carlos Arantes

O deputado Antonio Carlos Arantes – Sr. Presidente, nobres colegas e telespectadores da TV Assembleia, queria, neste momento, comemorar os avanços que tivemos neste ano, inclusive com alguns projetos de nossa autoria, mas, de forma especial, o que nós aprovamos hoje para a valorização das startups, o Projeto de Lei nº 3.578/2016, esse projeto tão importante sobre o qual ficamos quatro anos batalhando, lutando e conseguimos avançar. Eu e o deputado Dalmo Ribeiro fomos os autores desse projeto, dessa proposição, mas, para que chegasse aonde chegou hoje, isso dependeu de vários deputados. Eu posso destacar, além do trabalho do deputado Dalmo, o trabalho do deputado Fernando Pacheco, que foi um grande aliado com o seu relatório, e também o da deputada Laura Serrano e o de outros deputados. Se eu for citar todos os que apoiaram, nós vamos ficar aqui muito tempo, e o meu tempo é muito curto. Mas eu queria agradecer a todos e dizer que agora Minas Gerais tem um projeto de lei que valoriza as startups, valoriza a inovação tecnológica. E, para que isso pudesse chegar aonde chegou, nós tivemos que ir para as universidades, lá em Viçosa, com o Roberto Andrade nos recebendo tão bem na cidade; também em Montes Claros, com o Gil Pereira, que foi também um grande anfitrião. Também fomos para Uberlândia, lá com o Felipe Attiê, nosso parceiro na época, e fomos para Santa Rita do Sapucaí. Enfim, rodamos este estado e ouvimos todo o segmento, em cima da ideia de que quem ouve mais acerta mais. Por isso, tivemos um projeto importantíssimo para Minas Gerais, mas dependemos também e tivemos muito apoio de entidades, como o Sindinfor, com o nosso grande amigo Fábio Veras. O Sindinfor, gente, é o Sindicato da Indústria de Software e da Tecnologia da Informação em Minas Gerais. Tivemos o apoio importantíssimo também do meu amigo Gibran, que foi um dos primeiros. Primeiro, eu procurei o Fábio Veras, depois, o Gibran, que é ligado a San Pedro Valley; esse monstro de tecnologia que está em Minas Gerais, fantástico, que faz um belíssimo trabalho, com mais de 200 empresas de inovação em Minas Gerais. Tivemos apoio da Fapemig, tivemos apoio da Faemg, da Ocemg, enfim, de muita gente, da OAB, da UFMG, com a Fabiana Menezes, que foi grande aliada também. Foram muitas entidades, e eu não vou citar todas, que, na verdade, tiveram papel fundamental para que isso acontecesse. E, a partir de agora, Minas Gerais terá um ambiente para a inovação, que é o nosso marco legal regulatório para as startups mineiras. Teremos um ambiente num terreno fértil para a geração de oportunidade de investimento com a aprovação deste projeto. Teremos uma lei que vai inovar e renovar a gestão pública do Estado de Minas Gerais, porque vai ser fundamental na inovação para o poder público mineiro, tanto de municípios, quanto de entidades e também do Estado. Teremos um regime diferenciado de seleção e contratação de startups – essas empresas de inovação –, possibilitando o governo selecionar projetos inovadores para a gestão pública ser mais eficiente. Ao ser aprovado, o marco regulatório reforça a necessidade de o governo estadual manter um programa público de aceleração das startups. Então Minas Gerais sai na frente, e hoje nós podemos dizer que nós temos uma lei, aprovada por esta Casa, que valoriza a inovação tecnológica e valoriza, principalmente, a juventude que tem ideias brilhantes e sempre tinha dificuldades para colocá-las em prática. Queria desejar um Feliz Natal para todas as famílias. Que o nosso menino Jesus renasça no coração de cada pessoa, trazendo paz, trazendo luz, trazendo mansidão para o povo mineiro e brasileiro – mansidão, porque é aquele cara manso, mas trabalhador, que desenvolve, luta e defende o povo mineiro e também o povo brasileiro. Quero desejar um 2021 com muito sucesso, com muito progresso, porque o Brasil está passando por este momento tão difícil – e todo mundo achava que ia ser a falência total –, mas estamos vendo aí um País numa situação que não era a que imaginávamos, pensamos que seria pior. Graças a Deus, o PIB vai cair a menos de 4%, mas já com a possibilidade de crescer 4% no próximo ano, e Minas Gerais não é diferente. O governador Romeu Zema e toda a sua equipe fizeram a diferença, e, se Deus quiser, faremos um Estado muito melhor em 2021. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção, pela parceria e a todos os deputados que apoiaram a nossa recondução também aqui na vice-presidência, com o nosso compromisso da seriedade e da imparcialidade de usar este cargo para transformar e melhorar a vida do povo mineiro. Muito obrigado a todos. Feliz Natal e feliz ano novo a todos.