Pronunciamentos

DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)

Discurso

Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de previdência social dos servidores públicos civis, moderniza a política de gestão de pessoas, estabelece regras de transição e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 4.
Reunião 31ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 19ª legislatura, 2ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2020
Página 42, Coluna 1
Assunto PESSOAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Observação Reforma da Previdência 2020.
Proposições citadas PLC 46 de 2020
PEC 55 de 2020

31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 1/9/2020

Palavras do deputado Gustavo Valadares

O deputado Gustavo Valadares – Sr. Presidente, deputado Agostinho Patrus, deputadas, deputados.

Eu quero começar cumprimentando cada deputado e deputada que, ao longo desses últimos 60 dias, fizeram parte da tramitação da construção dessa reforma da Previdência, que está sendo feita a muitas mãos. Gostaria, primeiramente, de deixar aqui o meu testemunho e o meu reconhecimento pelo belíssimo trabalho desempenhado pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, deputado Cássio Soares, que, de maneira incansável, escancarou as portas do seu gabinete na Assembleia Legislativa, do seu escritório político na querida cidade de Passos a todas as entidades sindicais que quiseram participar da construção dessa reforma da Previdência. A você, deputado Cássio, o meu reconhecimento pelo belíssimo trabalho desempenhado. A cada deputada e deputado que contribuiu, que colaborou, que fez críticas, sugestões, a cada um de vocês também o meu agradecimento e o meu reconhecimento.

Quero registrar dois pontos muito importantes que precisam ser tratados. O primeiro deles é que Minas não está trabalhando de maneira diferente do que os outros estados da nossa Federação trabalharam ou vêm trabalhando. Todos os estados do Brasil ou já aprovaram a sua reforma previdenciária ou estão por aprová-la. Isso é algo imperativo. É necessário que seja feito neste momento. O segundo ponto: se não o fizermos, provavelmente seremos a única Assembleia do Brasil a não aprovar a sua reforma previdenciária. Não queremos essa distinção, muito pelo contrário. Minas e a sua Assembleia sempre estiveram na vanguarda, dentre todas as assembleias do País, no que diz respeito a matérias importantes e fundamentais para o crescimento do Estado. E mais do que isso: para resguardar os direitos dos servidores.

Minha última palavra vai para esses servidores: vocês são o motivo da nossa maior preocupação e o motor propulsor para conseguirmos a aprovação dessa reforma. O que mais queremos, o conjunto das deputadas e deputados que estão trabalhando pela reforma, é que vocês tenham a segurança de que receberão os seus proventos quando se aposentarem. E, obviamente, como está hoje, isso não será possível num futuro muito próximo. Só conseguiremos essa segurança se tivermos a aprovação da reforma que está sendo discutida agora na Assembleia. Então, peço a cada deputado e a cada deputada que encaminhem conosco. Aos deputados que representam a classe da segurança pública, em especial a deputada Delegada Sheila, o deputado Delegado Heli Grilo, deputado Coronel Sandro, deputado Coronel Henrique, a esses o meu compromisso de que ainda hoje, às 15 horas, estaremos assentados conjuntamente, buscando a construção que atenda também a categoria da segurança.

Estaremos todos nós, inclusive o presidente Agostinho, prontos para a construção dessa alíquota que satisfaça a todos. No mais, deputadas e deputados, o meu muito obrigado pelo trabalho realizado nos últimos 60 dias. Vamos juntos! Encaminho o voto “sim”, presidente, à PEC nº 55.