Pronunciamentos

DEPUTADO GUSTAVO MITRE (PSC)

Declaração de Voto

Elogia a aprovação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a prover renda mínima emergencial aos cidadãos que possuam vínculo empregatício com micro e pequenas empresas do ramo da produção cultural, na forma que especifica. Agradece o apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre a propaganda e a publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto ou indireto do Estado para incluir dispositivos sobre a veiculação de campanhas voltadas à prevenção e controle de endemias ou epidemias, sobre o compartilhamento dos custos das campanhas de interesse público e sobre transparência das despesas com publicidade.
Reunião 15ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 19ª legislatura, 2ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2020
Página 23, Coluna 1
Assunto ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL. CALAMIDADE PÚBLICA. COMUNICAÇÃO. CULTURA. SAÚDE PÚBLICA.
Observação Pandemia coronavírus 2020.
Proposições citadas PL 1426 de 2020
PL 1801 de 2020

Normas citadas LEI nº 13768, de 2000

15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 14/5/2020

Palavras do deputado Gustavo Mitre

O deputado Gustavo Mitre – Boa tarde, presidente. Boa tarde, demais membros da Mesa. Boa tarde, nobres colegas, e a todos que nos assistem pela TV Assembleia. Hoje, eu gostaria de parabenizar todos os deputados pelos importantes projetos que nós votamos novamente. Vários deles farão muita diferença para toda a nossa população. Eu não tenho dúvidas disso. E, hoje, em especial, nós aprovamos, com a sensibilidade… Eu gostaria de parabenizar você, nosso presidente, o Colégio de Líderes, o deputado Bosco, o deputado Ulysses, a Beatriz Cerqueira, o Cristiano Silveira, o Doutor Jean Freire, a Leninha, a Marília Campos, que contribuíram com um importante projeto para uma classe que está extremamente desgastada, que é o segmento cultural. Esse segmento foi o primeiro a ser paralisado e será, possivelmente, um dos últimos, se não for o último, a ter um andamento normal. Então, eu acredito que esse projeto, de alguma forma, vai possibilitar o Estado a fomentar um pouco – pelo menos pouca coisa – esse segmento tão importante para todos nós. Parabéns a todos os deputados que votaram favoravelmente a esse projeto. Gostaria também de agradecer aos deputados pelo voto, pelo apoio ao Projeto de Lei nº 1.426, de minha autoria, que trata de publicidade e propaganda, através de empresas particulares, o qual eu acredito que seja uma ferramenta inovadora. E se o governo resolver aderir ao projeto, pode contribuir muito com as finanças do Estado, economizando com publicidade, podendo fazê-la de uma maneira mais eficaz e assertiva. Muito obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde à torcida do Galo.