Pronunciamentos

DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Declaração de Voto

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado.
Reunião 15ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 19ª legislatura, 1ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2019
Página 5, Coluna 1
Assunto FINANÇAS PÚBLICAS. SAÚDE PÚBLICA.
Proposições citadas PL 729 de 2019

Normas citadas LEI nº 16279, de 2006

15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 13/11/2019

Palavras do deputado Inácio Franco

O deputado Inácio Franco – Presidente, meu voto é “sim”.