19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 15/12/2014

Palavras do deputado Vanderlei Miranda

O deputado Vanderlei Miranda - Sr. Presidente, cumprimento as deputadas, os deputados e todos os que acompanham os nossos trabalhos das galerias e, de forma muito especial, os que estão nos assistindo de suas casas ou dos seus locais de trabalho, por meio da TV Assembleia. O discurso do deputado Fred Costa tem muita consistência, muita lógica, muita coerência. Porém estamos em uma encruzilhada, estamos literalmente com uma faca de dois gumes nas mãos. Se por um lado vamos penalizar os consumidores de gasolina com 2% de aumento, por outro lado vamos beneficiar os que utilizam o álcool, com a redução de 5%. E mais do que isso, a redução de 5% no ICMS do álcool é pouco, pois São Paulo pratica 12%, e há projeto para que desça a 7%. Mas vejo de relevante no projeto o fato de ser a possibilidade de a nossa indústria sucroalcooleira, as nossas usinas de álcool e os plantadores de cana-de-açúcar no Estado não cessarem suas atividades. Por isso digo que estamos numa encruzilhada.

Fazendo uma análise bem consciente do projeto, quero crer nos benefícios que ele traz, com a redução do preço do álcool, considerando que a redução ainda é pequena - poderia ser maior - e que se trata de uma contribuição para que as nossas usinas de álcool possam sobreviver. Por isso, o meu encaminhamento é favorável à sua aprovação. Entendo que ainda há algumas aberrações em relação ao combustível. Por exemplo, não entendo porque subsidiamos óleo diesel para carro de passeio.

Defendo que nossos postos deveriam ter duas bombas de óleo diesel. Uma com o diesel para abastecer o caminhão que transporta os produtos pelo nosso país - e a maioria da nossa produção, como já dito, é transportada por via rodoviária. Não entendo, deputado Gilberto Abramo, porque alguém que tem um automóvel de passeio se beneficie de todo o privilégio. Nem é privilégio, é subsídio, porque subsídio não é privilégio que é dado ao transportador profissional. É isso que não entra em minha cabeça. É preciso também que se revele essa questão. Hoje temos vários carros de passeio que são movidos a diesel e que são beneficiados da mesma forma, como se carro de transporte fosse.

Essa questão do combustível precisa ter uma discussão mais ampla, precisa alcançar mais, deputado Adelmo Carneiro Leão. Sei que V. Exa. faz uma defesa também do projeto, assim como outros deputados do Triângulo, em função de que sua região hoje, imagino eu, tem um grande domínio dessa produção. Mas a verdade é que precisamos avançar mais nessa discussão, precisamos alcançar mais, encontrar mecanismos que sejam equilibrados e que possam trazer de fato benefício a todos e não apenas a uma parcela de consumidores da nossa população. Muito obrigado, Sr. Presidente.