63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 30/9/2014

Palavras do deputado Leonardo Moreira

O deputado Leonardo Moreira* - Boa tarde, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e pessoal da galeria.

Se eu pudesse, Sr. Presidente, fazer-lhe um pedido, seria para que V. Exa. colocasse em votação, o mais rápido possível, a PEC nº 69 para ser aprovada nesta Casa. Quero cumprimentá-lo, presidente Dinis Pinheiro, por conduzir esta Casa com probidade e maestria e pelo esforço hercúleo de estar aqui no dia de hoje presidindo esta reunião. Gostaria de cumprimentar também cada um dos senhores deputados e cada uma das senhoras deputadas que se fazem presentes aqui para aprovarmos esta PEC nº 69, PEC do povo mineiro, PEC da Assembleia Legislativa, PEC que vai resgatar o direito do nosso servidor. Eu, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, observo aqui e fico sem saber, nobre amigo deputado João Leite, o porquê de tanta covardia. Há na pauta, para serem votados, nove vetos que precisam da presença de 39 deputados em Plenário.

Precisamos aprovar essa PEC com o voto de 48 deputados. Por que essa covardia com o nosso servidor? Por que não estão presentes na data de hoje, salvo por motivo de força maior? Deputado Bosco, existe algo muitas vezes premeditado no que diz respeito à maldade. E maldade a troco de que, deputados Duarte Bechir e Arlen Santiago? Por que não indicar os deputados para comporem a PEC nº 69? Por que estar aqui hoje na Assembleia Legislativa e não se fazer presente neste Plenário? Isso nos causa indignação, deputado Braulio Braz. Se a oposição não tivesse ido à Justiça com um caráter meramente político e partidário, não estaríamos aqui discutindo essa proposta na data de hoje.

Sr. Presidente, faço um pedido a V. Exa.: que todos nós, deputados e deputadas, permaneçamos aqui. Não devemos arredar pé enquanto não dissermos “sim” à aprovação da PEC nº 69, que resgata o direito do povo mineiro. Temos de fazer justiça a milhares de servidores.

O deputado Arlen Santiago (em aparte)* - Muito obrigado, deputado. Gostaria de fazer alguns esclarecimentos. O primeiro é para os servidores efetivados que vão para as escolas mais longínquas e ficam em lugares onde mais ninguém quer ficar. Parabéns pela educação que vocês estão dando nos lugares mais difíceis. O outro agradecimento é dirigido ao meu caro presidente Dinis Pinheiro, por sua coragem cívica de colocar essa PEC em votação hoje. Muito obrigado, deputado Dinis Pinheiro. Também agradeço ao nosso senador Aécio Neves, que em determinado momento teve a coragem de colocar o projeto de lei complementar para ser votado aqui. Acontece que muitas vezes, no Judiciário, metade vota de um jeito, metade vota do outro. Vemos como a nossa sociedade é dividida. Mas estamos aqui para cumprir um dever com o pessoal que está lá na escola do Tanque, em Porteirinha, na escola de Monte Rei, em Juvenília, a 800km daqui, além de outras. Estamos aqui para votar, e tenho a convicção de que aprovaremos a PEC nº 69, custe o que custar.

Caro amigo Leonardo Moreira, precisamos votar os vetos primeiramente, mas há várias maneiras de não fazer isso. Uma delas é algum deputado aparecer querendo discutir essa matéria, que está sendo discutida há três, quatro meses, só para atrapalhar a votação da PEC. Prestem atenção nesse povo, vejam quem são essas pessoas que querem discutir os vetos. Aqui se ganha é com democracia, se ganha é com voto. Então, vamos votar os vetos sem discuti-los, vamos pedir aos deputados que gostam da educação, dos professores e serviçais, que não discutam os vetos, e esperar que o presidente os coloque em votação. É isso o que temos de ver. Se aparecer alguém querendo discutir veto, esse estará contra a educação, contra o pessoal que saiu de sua casa hoje para reivindicar seu direito.

Termino, deputado Leonardo Moreira, falando para a minha amiga Neide, professora do Distrito de São Joaquim, em Coração de Jesus, que conseguiremos votar essa proposta. Se isso não ocorrer, ela será demitida, completando-se sua aposentadoria no dia 29 de abril. Isso é covardia, é crime. Queremos ver quem estará contra os efetivados.

O deputado Leonardo Moreira* - Gostaria também de fazer coro com as palavras do deputado Arlen Santiago.

Sr. Presidente, faço um apelo: se o Regimento permitir, peço que os deputados que já se inscreveram para discutir os vetos, e aí demoraríamos horas e horas para apreciar essa matéria tão importante, não façam essa covardia com nossos servidores aqui presentes na tarde de hoje. Vamos abrir mão de discuti-los. Vamos fazer justiça a todos que estão aqui.

Também quero fazer uma ressalva aos deputados que não a assinaram em razão de impedimento regimental, principalmente o deputado Gustavo Corrêa, que também esteve presente na confecção dessa PEC. Deputadas e deputados, vamos fazer esse esforço. Sr. Presidente, se preciso for, ficaremos aqui sábado, domingo, convocaremos todos de manhã, de tarde, de noite, até aprovarmos a PEC nº 69.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* - Deputado Leonardo Moreira, senhoras e senhores, educadores que conseguiram colocar Minas no quadro da melhor educação do Brasil, lutadoras, quero aqui relembrar o passado, quando foi colocada para votação a PEC nº 100 nesta Casa. Digo isso com muita tranquilidade, nestes 26 anos de vida pública que tenho, depois de vários projetos importantes, como a criação da TV Assembleia, que marcou agora a maior audiência em Minas Gerais, porque os trabalhos desta Casa estão sendo acompanhados por mais de 400 municípios de Minas Gerais.

Quero lembrar que, quando votamos a PEC nº 100, sabíamos do risco que estávamos correndo. O sindicato sabia do risco, o governador sabia do risco, os professores sabiam do risco, o PT sabia do risco e votou favorável, o PMDB sabia do risco e votou favorável. Naquela época, nós fizemos e resolvemos uma situação, a mesma que resolveu a vida do Estado de São Paulo, que até hoje está em vigor. Vejo que a política precisa mudar muito.

Vamos lembrar que tudo isso que estamos passando, todas as noites de insônia que as senhoras estão passando e que os senhores passaram, foi por causa de politicagem, de mesquinharia, de poder, porque sabemos perfeitamente que isso foi indagado na Justiça. Todos nós, os 77 deputados do PT, do PMDB, do PDT, sabemos que foi usada uma manobra política para descartar a campanha do ex-governador, hoje candidato à presidência da República, Aécio Neves, para dizer que ele fez errado. Mas ninguém lembrou que ele fez isso para beneficiar 120 mil servidores daquela época. Essa é a realidade, não precisamos falar mentira.

Deixei minha campanha eleitoral em Coronel Murta - sou candidato à reeleição - para votar a PEC nº 69. Hoje voto a PEC nº 69; amanhã, se precisar, voto a PEC nº 150. Também, se amanhã precisar de mais um tempo, mais dois ou três anos, e aposentar mais 40 mil, 50 mil, eu voto a PEC nº 20, a 40, a 60, a 120. É esse o compromisso que eu e e esta Casa devemos ter para resolver a vida de vocês, porque os senhores e as senhoras sabem da necessidade por que passam. Aqui, neste Plenário, quem entrou e quem pediu para fazer, os juízes que julgaram, ninguém sabe da dificuldade que cada um de vocês passa na hora de fazer um supermercado, na hora de colocar comida dentro de casa.

Vimos deputado fazer gracinha e dizer que não poderia, que o governador fez errado. Sim, fez errado, mas garantiu um prato de comida para 120 mil servidores até hoje. É isso que temos de levar em conta. Estamos aqui é para servir à população. Quem paga o meu salário são os senhores e as senhoras. Hoje todo brasileiro tem de entender que quem paga o salário da presidenta da República, do governador, do presidente da Assembleia são os senhores, que, portanto, têm o direito de exigir bom tratamento e boa atenção desses servidores.

Nem vou fazer política. O deputado Célio Moreira me perguntava onde estavam os deputados do PMDB, que bateram palma com todo o carinho, que acharam muito bacana e diziam que iriam desgastar a campanha do governador, do Pimenta de Veiga, do governador, do presidente da República, mas desgastaram, na verdade, foram as senhoras e os senhores porque deixaram de dormir, preocupados que estavam com as contas ao final do mês. Esses deputados não estão aqui, todos sabem, porque estão fazendo campanha para o candidato Pimentel, estão pedindo voto no interior. Tinham de fazer o papel deles, pois o deputado é eleito para legislar e fiscalizar.

No decorrer dos trabalhos, ouvi a opinião de cada um que estava aqui. Senti falta também da Bia. Ela colocou o meu retrato, Sr. Presidente, em ordem alfabética, em Itabirito. Colocou a foto de todo o mundo em Itabirito. O meu está em primeiro. Ela me disse que eu estava na frente do João Vítor Xavier. Eu disse que era lógico, pois o meu nome começa com “a” e o do João Vítor com “j”. Estamos todos lá. Está faltando a presença da Bia aqui para pressionar este Plenário para votar a PEC nº 69. Alô, Bia, que está me assistindo agora ou no gabinete do Rogério Correia ou dentro do Sind-UTE. Um abraço para você. Conto com seu apoio para pressionarmos esta Casa e votarmos a PEC nº 69. Hoje é PEC nº 69. Se durar mais 7, 8, 10 anos e fizerem a mesma graça pedindo à Justiça para acabar com a PEC nº 69 e aposentarem mais 60 mil servidores, eu fico satisfeito. Aí, então, estarei aqui para aprovar mais 5, 10, 50 PECs, porque o que eu quero é servir à população mineira e aos professores que ganham pouco e fazem muito por este país. Obrigado.

O deputado Leonardo Moreira* - Sr. Presidente, há aqui vários deputados com vontade de se expressarem, entre os quais destaco os deputados Deiró Marra, Gustavo Valadares, Bosco, Duarte Bechir, enfim, muitos que têm a sua alma, o seu comprometimento com os servidores que estão aqui no nosso Plenário.

O tempo está pouco para nos expressarmos, mas queria, ao encerrar minhas palavras, dizer que vou sair daqui e percorrer gabinete por gabinete para exigir a presença dos deputados em Plenário para que possamos votar a PEC nº 69. Vamos dizer “sim” aos nossos servidores, sim à PEC nº 69. Parabéns a vocês, e vamos à luta.

* - Sem revisão do orador.