Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
21 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de serviços de assessoria técnico-imobiliária no âmbito do Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda, ao projeto de lei que cria o selo "Minas sem Maus-Tratos: Produto Não Testado em Animais".
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1, salvo subemenda, ao projeto de lei que dispõe sobre parcelamento do débito de reposição florestal.
Resumo: Declara voto contrário à Emenda nº 50 ao projeto de lei que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado.
Resumo: Homenagem ao Lions Clubes dos municípios de Ouro Preto, Congonhas do Campo e Mariana.
Resumo: Homenagem ao Lions Clubes dos municípios de Ouro Preto, Congonhas do Campo e Mariana.
Resumo: Homenagem ao Lions Clubes dos municípios de Ouro Preto, Congonhas do Campo e Mariana.
Resumo: Declara voto contrário à Emenda nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento e institui remissão e anistia.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei, de autoria do governador Fernando Pimentel, que altera a lei delegada que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da administração pública do Poder Executivo do Estado, e dá outras providências.