Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
461 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita a derrubada de requerimento de sua autoria em que solicita a inversão da pauta desta reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, de que trata o inciso III do art. 155 e o inciso III do art. 158 da Constituição da República.
Resumo: Solicita anulação dos atos realizados na 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública.
Resumo: Informa que fará agradecimentos no momento do encaminhamento da votação do projeto de lei que transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao veto ao art. 17 da proposição de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso dos 50 anos de fundação do Centro Médico Hospitalar Integrado – CMHI.
Resumo: Declara posição favorável ao art. 9 do Substitutivo nº 1 à proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 139 e 140 da Constituição do Estado, em 2º turno (retira da PCMG competência para exercer atividade relacionada a trânsito).
Resumo: Declara posição contrária ao art. 148 do Substantivo nº 1 ao projeto de lei que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Ressalta acordo entre oradores inscritos para suspensão de encaminhamentos da votação do projeto de lei que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao art. 37 do Substitutivo nº 4 ao projeto de lei que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao art. 38 do Substitutivo nº 4 ao projeto de lei que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências, em 1º turno.