Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
23 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora o fato de ser o primeiro parlamentar da região da Zona da Mata a assumir a presidência da Comissão de Combate e Enfrentamento ao Câncer e agradece a oporutunidade ao presidente da Assembleia Legislativa bem como aos líderes e aos pares. Comemora o início das obras para a implantação de uma extensão da Fundação Cristiano Varella, no Município de Ubá, que trata de pacientes com câncer.
Resumo: Agradece a todos que, de alguma forma, o conduziram à Assembleia Legislativa, e àqueles que o auxiliaram em mais um ano de mandato. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico. Parabeniza a Fundação Cristiano Varella, que mantém o Hospital do Câncer do Município de Muriaé.
Resumo: Saúda o deputado Fábio Avelar, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Nova Serrana.
Resumo: Destaca a importância do projeto de lei que altera a lei que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do Poder Executivo; a lei que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e a lei que dispõe sobre o sistema de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, em 2º turno (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM). Parabeniza os deputados pelo entendimento sobre a matéria.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora também a aprovação do projeto de lei que altera a lei que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do Poder Executivo; a lei que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e a lei que dispõe sobre o sistema de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, em 2º turno (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Estado de Minas Gerais, em 2º turno.
Resumo: Comemora a contratação de pessoas com deficiência intelectual para atuar na Assembleia Legislativa, resultado de uma ação conjunta com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down – ProDown – e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga, em 2º turno.
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Destaca a necessidade de revisão da fórmula da cobrança e das taxas de indexação da dívida.