Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
98 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao veto ao art. 8º da proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências. Declara posição favorável ao veto ao art. 7º da proposição.
Resumo: Manifesta solidariedade a deputadas mineiras, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas. Critica divulgação de vídeo por deputado expondo deputada Bella Gonçalves em momento pessoal.
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que autoriza a doação de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos liberados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a entidades privadas sem fins lucrativos, em 1º turno.
Resumo: Homenagem pelo transcurso de 20 anos de fundação da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 20 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.
Resumo: Agradece a todos que se emprenharam em prol do acordo com o governo que garante a manutenção da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam. Manifesta apoio ao projeto de reajuste salarial dos profissionais da educação pública estadual de Minas Gerais.
Resumo: Comunica o recebimento de projeto de lei, de autoria do governador, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do grupo de atividades de educação básica do Poder Executivo, de que trata a Lei que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado e solicita suspensão da reunião para acordos entre os parlamentares.
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 1, salvo destaque, à proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 139 e 140 da Constituição do Estado, em 2º turno (retira da PCMG competência para exercer atividade relacionada a trânsito).
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa pela iniciativa do debate sobre o problema de violência nas escolas e cumprimenta as pessoas que fizeram seus pronunciamentos. Destaca que a sociedade está doente e que, além das ações de polícia, são necessárias ações na área de saúde, principalmente na área da saúde mental. Defende a participação de especialistas de diferentes tipos e também de instituições variadas trabalhando a questão. Defende ser urgente reforço da segurança pública como também a participação da Assembleia Legislativa no acompanhamento da aplicação das leis. Lamenta o isolamento das crianças, consequência do envolvimento com as redes sociais.
Resumo: Solicita aos membros do Bloco Minas em Frente, e também aos demais blocos, que se atenham aos assuntos referentes à pauta.