Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

103 pronunciamentos encontrados
Data: 26/03/2025 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Jorge Noman Filho.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Apresenta apelo aos deputados para aguardarem o final da votação para se pronunciarem, tendo em vista a grande extensão da pauta.
Data: 17/12/2024 às 14:00h
Resumo: Saúda o deputado Fábio Avelar, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Nova Serrana.
Data: 04/12/2024 às 10:00h
Resumo: Parabeniza os integrantes eleitos para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, biênio 2025-2026.
Data: 24/04/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto ao art. 8º da proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências. Declara posição favorável ao veto ao art. 7º da proposição.
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Manifesta solidariedade a deputadas mineiras, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas. Critica divulgação de vídeo por deputado expondo deputada Bella Gonçalves em momento pessoal.
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que autoriza a doação de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos liberados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a entidades privadas sem fins lucrativos, em 1º turno.
Data: 25/09/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso de 20 anos de fundação da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas.
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 20 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.