Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
297 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Critica o projeto por considerá-lo prejudicial aos servidores, e destaca reiteradas tentativas do governador Romeu Zema de promover alterações no Ipsemg.
Resumo: Critica o projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências.
Resumo: Critica o projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências.
Resumo: Comemora a manutenção da regra sobre os reajustes do piso nacional para professores da educação básica do Estado. Anuncia decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - suspendendo o edital de implantação do projeto Somar, que transfere a gestão das escolas estaduais para organizações da sociedade civil.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o esvaziamento do Plenário no momento da votação do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Apresenta um resumo da tramitação do projeto que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o governo do Estado pelo veto à proposição e defende sua derrubada. Critica a extinção de quase sete mil cargos da educação básica proposta no projeto de lei que altera as leis que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo; que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e que dispõe sobre o sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades de Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Resumo: Critica o veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Manifesta satisfação em presidir a Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem 2024 (tema: “Melhorias no ensino escolar”). Convida os jovens a participar da política o quanto antes, principalmente as mulheres.
Resumo: Registra e agradece, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2024, a presença de todos os polos e de professores participantes do evento (tema: “Melhorias no ensino escolar”).
Resumo: Saúda e agradece a todos os participantes do evento, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2024 (tema: “Melhorias no ensino escolar”). Destaca a importância da participação das mulheres na política. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Solicita que as propostas apresentadas no Parlamento Jovem possam ser discutidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.