Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
143 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza o Estado a utilizar veículos automotores apreendidos em razão da prática de ilícitos administrativos ou penais e dá outras providências
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Estado a utilizar veículos automotores apreendidos em razão da prática de ilícitos administrativos ou penais e dá outras providências, salvo emendas.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas vencidas com crédito tributário, nas hipóteses e termos que especifica.
Resumo: Declara voto favorável a projeto de lei que altera lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências, salvo emenda.
Resumo: Declara voto favorável a projeto de lei que reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG, salvo emenda.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que altera a sigla do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG.
Resumo: Registra e agradece a presença de alunos das Escolas Municipais Pe. João Evangelista e José Antônio Pinto, do prefeito Reginaldo, do vice- prefeito Ednei e de vereadores do Município de Córrego Danta.
Resumo: Registra a presença, nas galerias, de alunos do 1º ano do ensino médio do Cefet, do Município de Contagem.
Resumo: Registra a presença, nas galerias, de participantes da Câmara Mirim do Município de Pouso Alto.