Decreto nº 47.896, de 25/03/2020
Institui o Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e
Financeira do Estado de Minas Gerais – Comitê Extraordinário FIN
COVID-19, visando acompanhar e propor medidas de natureza fiscal,
econômica e
financeira em razão dos efeitos da pandemia da doença infecciosa viral
respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Criação, Competência, Comitê Gestor, Ação, Recuperação, Fisco, Contas Públicas, Economia, Objetivo, Ajuste Fiscal, Controle Financeiro, Monitoramento, Debate, Implementação, Medida Administrativa, Natureza Fiscal, Natureza Financeira, Combate, Crise, Desequilíbrio, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Composição, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria- Geral, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Fundação João Pinheiro (FJP), Agência, Investimento, Comércio Exterior, Minas Gerais (MG), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (FECOMÉRCIO-MG), Associação de Classe, Dirigente, Loja, Município, Belo Horizonte, Federação, Associação de Classe, Dirigente, Loja, Minas Gerais (MG), Federação, Associação Empresarial, Minas Gerais (MG), Federação da Agricultura, Pecuária, Minas Gerais (MG), Sindicato, Sociedade Civil, Cooperativa, Minas Gerais (MG), Associação Empresarial, Bar, Restaurante, Supermercado, Minas Gerais (MG), Federação, Empresa Privada, Transporte de Carga, Minas Gerais (MG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Finanças Públicas.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/03/2020 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Criação, Competência, Comitê Gestor, Ação, Recuperação, Fisco, Contas Públicas, Economia, Objetivo, Ajuste Fiscal, Controle Financeiro, Monitoramento, Debate, Implementação, Medida Administrativa, Natureza Fiscal, Natureza Financeira, Combate, Crise, Desequilíbrio, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Composição, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria- Geral, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Fundação João Pinheiro (FJP), Agência, Investimento, Comércio Exterior, Minas Gerais (MG), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (FECOMÉRCIO-MG), Associação de Classe, Dirigente, Loja, Município, Belo Horizonte, Federação, Associação de Classe, Dirigente, Loja, Minas Gerais (MG), Federação, Associação Empresarial, Minas Gerais (MG), Federação da Agricultura, Pecuária, Minas Gerais (MG), Sindicato, Sociedade Civil, Cooperativa, Minas Gerais (MG), Associação Empresarial, Bar, Restaurante, Supermercado, Minas Gerais (MG), Federação, Empresa Privada, Transporte de Carga, Minas Gerais (MG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Finanças Públicas.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Documentos
