LEI nº 21.527, de 16/12/2014
ALTERA A LEI Nº 6.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, (ICMS), DESTINAÇÃO, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, GASOLINA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, ORIGEM, ENERGIA SOLAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCORPORAÇÃO, PATRIMÔNIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), REPASSE, ATIVO FINANCEIRO, TESOURO ESTADUAL. GARANTIA, DIREITOS, BENEFICIÁRIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). COMPETÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, PAGAMENTO, PROVENTOS, BENEFICIÁRIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, PROVENTOS, BENEFICIÁRIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBRIGATORIEDADE, LIQUIDANTE, PAGAMENTO, DÍVIDA, ANTERIORIDADE, TRANSFERÊNCIA, ATIVO FINANCEIRO, REFERÊNCIA, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). FACULTATIVIDADE, BENEFICIÁRIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), FILIAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG), OBJETIVO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ODONTOLOGIA. AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, PAGAMENTO, PROVENTOS, BENEFICIÁRIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ADMINISTRADOR, RECEBIMENTO, ATIVO FINANCEIRO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), POSTERIORIDADE, LIQUIDAÇÃO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
FINANÇAS PÚBLICAS.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 5494/2014
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2014 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
LEI 23174 2018 / ART. 20
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2018 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2018 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 10
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, (ICMS), DESTINAÇÃO, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, GASOLINA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, ORIGEM, ENERGIA SOLAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCORPORAÇÃO, PATRIMÔNIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), REPASSE, ATIVO FINANCEIRO, TESOURO ESTADUAL. GARANTIA, DIREITOS, BENEFICIÁRIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). COMPETÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, PAGAMENTO, PROVENTOS, BENEFICIÁRIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, PROVENTOS, BENEFICIÁRIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBRIGATORIEDADE, LIQUIDANTE, PAGAMENTO, DÍVIDA, ANTERIORIDADE, TRANSFERÊNCIA, ATIVO FINANCEIRO, REFERÊNCIA, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). FACULTATIVIDADE, BENEFICIÁRIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), FILIAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG), OBJETIVO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ODONTOLOGIA. AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, PAGAMENTO, PROVENTOS, BENEFICIÁRIO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ADMINISTRADOR, RECEBIMENTO, ATIVO FINANCEIRO, PLANO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), POSTERIORIDADE, LIQUIDAÇÃO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
FINANÇAS PÚBLICAS.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
