LEI nº 19.555, de 09/08/2011
AUTORIZA A SUPRESSÃO DE ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, CRIADA
PELO DECRETO Nº 45.397, DE 14 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, OBJETIVO, SUPRESSÃO, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, ITABIRITO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1759/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 3 COL. 1
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Resumo AUTORIZAÇÃO, OBJETIVO, SUPRESSÃO, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, ITABIRITO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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