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DECRETO nº 44.890, de 09/09/2008

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE, DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL - GEDIMA AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, INSTITUÍDA PELO ART. 2º DA LEI Nº 17.717, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/09/2008 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
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DECRETO 45421 2010 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/2010 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 1 INCISO II
DECRETO 45421 2010 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/2010 PÁG. 4 COL. 2
REVOGAÇÃO ANEXO III
DECRETO 46023 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFOS I, 2 E 6
DECRETO 46023 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2 PARÁGRAFO 7
DECRETO 46023 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 1 INCISO II E PARÁGRAFO 2
DECRETO 46023 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFO 4
DECRETO 46023 2012 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5
DECRETO 46023 2012 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 7 PARÁGRAFO 2
DECRETO 46023 2012 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 CAPUT
DECRETO 46023 2012 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 7 PARÁGRAFO 1
DECRETO 46023 2012 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 8 CAPUT PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 46023 2012 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 8 PARÁGRAFO 2
DECRETO 46023 2012 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 8 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 46023 2012 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9
DECRETO 46023 2012 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11 PARÁGRAFO 4
DECRETO 46023 2012 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
DECRETO 46023 2012 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 6,10
DECRETO 46756 2015 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2015 PÁG. 4 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFO 5
DECRETO 47001 2016 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2016 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 5 INCISO XI
RESOLUÇÃO 5615 2023
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/12/2023 PÁG. 10 COL. 1
SUSTAÇÃO DE EFEITOS ANEXO I FÓRMULA DE CÁLCULO DA GEDIMA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, CÁLCULO, PONTUAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, FISCAL AGROPECUÁRIO, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, ASSISTENTE DE GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, AUXILIAR OPERACIONAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ÍNDICE, TEMPO DE SERVIÇO, NÍVEL, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, UTILIZAÇÃO, OBTENÇÃO, VALOR. CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, SUSPENSÃO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, FISCAL AGROPECUÁRIO, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, ASSISTENTE DE GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, AUXILIAR OPERACIONAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), PESSOAL.
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