RESOLUÇÃO nº 15, de 02/03/1835 (REVOGADA)
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE MINAS GERAIS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Observação TEXTO DIGITADO A PARTIR DE MANUSCRITOS. TEXTO ORIGINAL COM ORTOGRAFIA ATUALIZADA. TEXTO SEM LEVANTAMENTO DAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Normas relacionadas
Resumo REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, REUNIÃO PREPARATÓRIA, INSTALAÇÃO, LEGISLATURA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, JURAMENTO, POSSE, PRESIDENTE DA PROVÍNCIA. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO, SUPLENTE, MESA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO ESPECIAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, ELEIÇÃO, MESA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, NOMEAÇÃO, VICE-PRESIDENTE, PROVÍNCIA. NORMAS, ABERTURA, FUNCIONAMENTO, SESSÃO ORDINÁRIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROJETO DE RESOLUÇÃO, INDICAÇÃO, REQUERIMENTO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PARECER, COMISSÃO PERMANENTE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, APRESENTAÇÃO, RECEBIMENTO, PROPOSTA, CÂMARA MUNICIPAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, ORDEM, SESSÃO ORDINÁRIA, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, PROPOSTA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PRONUNCIAMENTO, USO DA PALAVRA, DEPUTADO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PENALIDADE, DEPUTADO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, FORMA, COMUNICAÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL, PRESIDENTE DA PROVÍNCIA, ASSEMBLÉIA GERAL, GOVERNO GERAL. DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE POLÍCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, PARTICIPAÇÃO, CIDADÃO, SESSÃO ORDINÁRIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, DESPESA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, QUADRO DE PESSOAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Observação TEXTO DIGITADO A PARTIR DE MANUSCRITOS. TEXTO ORIGINAL COM ORTOGRAFIA ATUALIZADA. TEXTO SEM LEVANTAMENTO DAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Normas relacionadas
Resumo REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, REUNIÃO PREPARATÓRIA, INSTALAÇÃO, LEGISLATURA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, JURAMENTO, POSSE, PRESIDENTE DA PROVÍNCIA. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO, SUPLENTE, MESA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO ESPECIAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, ELEIÇÃO, MESA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, NOMEAÇÃO, VICE-PRESIDENTE, PROVÍNCIA. NORMAS, ABERTURA, FUNCIONAMENTO, SESSÃO ORDINÁRIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROJETO DE RESOLUÇÃO, INDICAÇÃO, REQUERIMENTO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PARECER, COMISSÃO PERMANENTE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. NORMAS, APRESENTAÇÃO, RECEBIMENTO, PROPOSTA, CÂMARA MUNICIPAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, ORDEM, SESSÃO ORDINÁRIA, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, PROPOSTA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PRONUNCIAMENTO, USO DA PALAVRA, DEPUTADO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PENALIDADE, DEPUTADO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, FORMA, COMUNICAÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL, PRESIDENTE DA PROVÍNCIA, ASSEMBLÉIA GERAL, GOVERNO GERAL. DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE POLÍCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, PARTICIPAÇÃO, CIDADÃO, SESSÃO ORDINÁRIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, DESPESA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL. DISPOSITIVOS, QUADRO DE PESSOAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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