Segundo superintendente regional do MTE, Carlos Calazans, reunião entre ministério e empresa vai ocorrer no fim deste mês ou início do próximo.
19/06/2024Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
14ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a situação e as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS.
Apresentação
Gustavo Henrique Lopes Machado, pesquisador e coordenador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos - Ilaese
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação e as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS.
RQC Requerimento de Comissão 8842/2024
Autor do requerimento: Dep. BetãoArlélio de Carvalho LageProcurador-Chefe - Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª RegiãoBruno Oitaven BarralSecretário - Secretaria Municipal de EducaçãoPedro PatrusVereador - Câmara Municipal de Belo HorizonteIza Lourença ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de Belo HorizonteThiago Douglas Ribeiro ConfirmadoDiretor Financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte/Sind-RedeHelter Verçosa MoratoDiretor Jurídico - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Representando Marcelo Magalhães Rosa IsoniDiretor - Presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A/MGSRômulo Cesar Teixeira ConfirmadoDiretor de Unidade de Negócio Educação - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Representando Marcelo Magalhães Rosa IsoniDiretor - Presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A/MGSWanderson Paiva Rocha ConfirmadoDiretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal/Sind-Rede e Diretor do CSP conlutasMaria Antônia Santos Almeida ConfirmadoAgente Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - MTE/MGGustavo Henrique Lopes Machado ConfirmadoPesquisador e Coordenador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos - IlaeseJéssica Cristina Marques de Souza ConfirmadoTrabalhadora Terceirizada da MGS -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)