Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
8ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 3385/2021
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Machado.Autoria: Dep. Marquinho LemosRelatoria: Dep. Charles SantosPL Projeto de Lei 3581/2022
Ementa: Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRelatoria: Dep. Thiago Cota -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6649/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regulamentação e instalação de empresas credenciadas de vistoria - ECVs - em todos os municípios do Estado.Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota
(Presidente)
/ PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Charles Santos
/ REPUBLICANOS
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. João Magalhães
/ MDB
- Substituindo Dep. Gustavo Santana
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 3385/2021
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Machado.Autoria: Dep. Marquinho LemosRelatoria: Dep. Charles SantosResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3581/2022
Ementa: Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRelatoria: Dep. Thiago CotaResultado: Baixado em diligência à (ao) Secretaria de Estado de Governo
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6649/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regulamentação e instalação de empresas credenciadas de vistoria - ECVs - em todos os municípios do Estado.Autoria: Dep. Delegado Christiano XavierResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8385/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina no trecho da MG-420 que liga o Município de Pompéu à BR-040.Autoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8379/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja implementada ação imediata de asfaltamento e manutenção das rodovias que ligam os municípios do Leste de Minas Gerais, com destaque para a Rodovia MG-314, que conecta Peçanha a Coroaci, e a Rodovia MG-416, que liga Peçanha a São Pedro do Suaçu.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8341/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que realize obras de conservação e manutenção na Rodovia MG-497, no trecho entre Campina Verde e Prata, considerando sua condição precária, que coloca vidas em risco e causa danos materiais.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.