Comissão de Desenvolvimento Econômico
5ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 434/2023
Ementa: Altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.Autoria: Dep. Charles SantosRelatoria: Dep. Roberto Andrade -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Roberto Andrade
(Presidente)
/ PRD
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Vitório Júnior
/ PP
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Tito Torres
/ PSD
- Substituindo Dep. Oscar Teixeira
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Comissão de Desenvolvimento Econômico
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 2169/2015
1º TurnoRelatoria: Dep. Oscar Teixeira
PL Projeto de Lei 1540/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Vitório Júnior
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 434/2023
Ementa: Altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.Autoria: Dep. Charles SantosRelatoria: Dep. Roberto AndradeResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, prejudicada a Emenda nº 1 - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8236/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com cidadãs e cidadãos de João Monlevade que se destacam pelo trabalho que desenvolvem no município.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7959/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha pelo aniversário de 100 anos em 6/4/2024.Autoria: Dep. Rodrigo LopesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7933/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, a criação de um distrito industrial e a demanda específica de crédito e outros incentivos para o desenvolvimento econômico e social na referida região.Autoria: Dep. Professor Wendel MesquitaResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.