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Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

28ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sargento Rodrigues (Presidente) / PL
Comissão de Segurança Pública
Dep. Caporezzo / PL - Substituindo Dep. Coronel Sandro
Comissão de Segurança Pública
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Segurança Pública
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 9046/2024

    RQC

    9046/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater as inúmeras denúncias de policiais militares no âmbito do CPRv, do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, do Comando de Policiamento Especializado, do 13º Batalhão da Polícia Militar, da 6ª e da 13ª Região de Polícia Militar, as quais têm editado memorandos do Programa de Incentivo à Produtividade - PIP - com o objetivo de bater metas e de aferir pontuação para alcançar determinadas metas e consequentemente a premiação de dispensa de serviço, notas meritórias e elogios. 
    Autoria:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Caporezzo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9042/2024

    RQC

    9042/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, na Cidade Administrativa, para debater o andamento do concurso público para provimento de cargos da carreira de agente de segurança penitenciário-policial penal, tendo em vista a ocorrência de supostas irregularidades, como inadmissão de candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência e realização de novas perícias, ainda pendentes de resultados, e a não correção da redação de candidatos aprovados na nota de corte.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.