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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Administração Pública

18ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater e propor alternativas para o fortalecimento do serviço público executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG
Participação encerrada
Presidente
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
João Junior(PMN)
Efetivo
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
Efetivo
Sargento Rodrigues
PL
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater e propor alternativas para o fortalecimento do serviço público executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG

    RQC Requerimento de Comissão 8273/2024

    RQC

    8273/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Otávio Martins Maia Confirmado
    Diretor-Presidente - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
    Representando Luísa Cardoso Barreto
    Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    José Ricardo Ramos Roseno Confirmado
    Subsecretário - Subsecretaria de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    Representando Thales Almeida Pereira Fernandes
    Secretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    Luísa Cardoso Barreto
    Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Representando Otávio Martins Maia
    Diretor-Presidente - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
    Jairo Nogueira Filho Confirmado
    Presidente  - Central Única dos Trabalhadores
    Fabio Alves de Morais Confirmado
    Diretor-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Sinter
    José Cláudio Fidelis Pereira Confirmado
    Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Roberto Andrade (Vice-Presidente) / PRD
Comissão de Administração Pública
Dep. Beatriz Cerqueira / PT
Comissão de Administração Pública
Fabio Alves de Morais
Diretor-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Sinter
José Cláudio Fidelis Pereira
Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil
Otávio Martins Maia (representando Luísa Cardoso Barreto)
Diretor-Presidente - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
José Ricardo Ramos Roseno (representando Thales Almeida Pereira Fernandes)
Subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal da Seapa
Jairo Nogueira Filho
Presidente - Central Única dos Trabalhadores
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater e propor alternativas para o fortalecimento do serviço público executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG

    RQC Requerimento de Comissão 8273/2024

    RQC

    8273/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 9019/2024

    RQC

    9019/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a instalação de sindicância para apuração das denúncias de assédio moral contra servidores da Emater-MG.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 9020/2024

    RQC

    9020/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de afastamentos de servidores da instituição, por motivação de saúde ou de acidente de trabalho, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 9021/2024

    RQC

    9021/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pedido de informações sobre a situação atual da infraestrutura física e material das unidades municipais e regionais da Emater, o número de extensionistas lotados nessa infraestrutura e a média mensal de atendimentos.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 9152/2024

    RQC

    9152/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para a urgente realização de novo concurso público para provimento de todos os cargos que compõem o quadro de empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG, haja vista o déficit de trabalhadores, que acarreta prejuízos às atividades da empresa e sobrecarga de trabalho aos servidores em atividade.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Leninha, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Roberto Andrade
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 9153/2024

    RQC

    9153/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para autorização urgente do pagamento das cláusulas econômicas e financeiras relativas às negociações realizadas entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e o Sindicato dos Trabalhadores de Assistência Técnica em Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Sinter -, que se encontram pendentes de apreciação pelo Cofin.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Leninha, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Roberto Andrade
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 9154/2024

    RQC

    9154/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de informações acerca dos procedimentos adotados para apuração das denúncias de assédio moral nessa empresa.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Leninha, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Roberto Andrade
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 9155/2024

    RQC

    9155/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a adoção do piso salarial profissional devido aos engenheiros empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Leninha, Dep. Betão
    Situação: Requerimento em tramitação