Comissão de Desenvolvimento Econômico
6ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 780/2023
Ementa: Confere ao Município de João Monlevade o título de Capital Estadual do Fio Máquina.Autoria: Dep. Tito TorresRelatoria: Dep. Vitório JúniorPL Projeto de Lei 709/2015
Ementa: Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito de Minas Gerais, e dá outras providências.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Ana Paula SiqueiraPL Projeto de Lei 715/2023
Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Minas Gerais.Autoria: Dep. Lud FalcãoRelatoria: Dep. Ana Paula SiqueiraPL Projeto de Lei 1377/2023
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Ana Paula Siqueira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6801/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Vera Lúcia da Motta pela notável atuação no mercado têxtil em Monte Sião.Autoria: Dep. Grego da Fundação -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Roberto Andrade
(Presidente)
/ PRD
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Ana Paula Siqueira
/ REDE
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Vitório Júnior
/ PP
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Comissão de Desenvolvimento Econômico
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 780/2023
Ementa: Confere ao Município de João Monlevade o título de Capital Estadual do Fio Máquina.Autoria: Dep. Tito TorresRelatoria: Dep. Vitório JúniorResultado: Parecer pela aprovação - Aprovado
PL Projeto de Lei 709/2015
Ementa: Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito de Minas Gerais, e dá outras providências.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Parecer pela aprovação - Aprovado
PL Projeto de Lei 715/2023
Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Minas Gerais.Autoria: Dep. Lud FalcãoRelatoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - Aprovado
PL Projeto de Lei 1377/2023
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6801/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Vera Lúcia da Motta pela notável atuação no mercado têxtil em Monte Sião.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8596/2024
Ementa: Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa.Autoria: Dep. BoscoResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.