Comissão de Segurança Pública
35ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 2487/2021
Ementa: Altera a Lei nº 23.418, de 18/9/2019, que dispõe sobre o aproveitamento dos armamentos, peças, componentes e munições apreendidos pela Polícia Civil e pela Polícia Militar do Estado.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Eduardo AzevedoPL Projeto de Lei 588/2019
Ementa: Dispõe sobre as atividades do monitor cívico-militar nas escolas públicas do Estado.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRelatoria: Dep. Sargento RodriguesPL Projeto de Lei 181/2023
Ementa: Cria multa administrativa no âmbito do Estado para pessoa que invadir local destinado a culto religioso ou impedir ou perturbar cerimônia religiosa e dá outras providências.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Eduardo Azevedo -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 7282/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Bruno Schiavo Cruz, promotor de justiça coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - Gaeco - da Regional de Ipatinga, pelo brilhante desempenho na gestão da ocorrência, em 4 de junho de 2024, no Município de Nova Brasilândia D'Oeste (RO), que resultou na prisão de João Correia da Silveira, conhecido como João Caboclo, que estava foragido da Justiça mineira havia mais de uma década.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)