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Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

34ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2487/2021

    PL

    2487/2021 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.418, de 18/9/2019, que dispõe sobre o aproveitamento dos armamentos, peças, componentes e munições apreendidos pela Polícia Civil e pela Polícia Militar do Estado.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Eduardo Azevedo

    PL Projeto de Lei 588/2019

    PL

    588/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre as atividades do monitor cívico-militar nas escolas públicas do Estado.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 181/2023

    PL

    181/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria multa administrativa no âmbito do Estado para pessoa que invadir local destinado a culto religioso ou impedir ou perturbar cerimônia religiosa e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Alê Portela
    Relatoria: Dep. Eduardo Azevedo
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sargento Rodrigues (Presidente) / PL
Comissão de Segurança Pública
Dep. Eduardo Azevedo / PL
Comissão de Segurança Pública
Dep. Caporezzo / PL - Substituindo Dep. Coronel Sandro
Comissão de Segurança Pública
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2487/2021

    PL

    2487/2021 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.418, de 18/9/2019, que dispõe sobre o aproveitamento dos armamentos, peças, componentes e munições apreendidos pela Polícia Civil e pela Polícia Militar do Estado.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em Plenário
    Resultado: Parecer pela rejeição da Emenda nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 588/2019

    PL

    588/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre as atividades do monitor cívico-militar nas escolas públicas do Estado.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 181/2023

    PL

    181/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria multa administrativa no âmbito do Estado para pessoa que invadir local destinado a culto religioso ou impedir ou perturbar cerimônia religiosa e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Alê Portela
    Relatoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 3, que apresenta. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 9481/2024

    RQC

    9481/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – pedido de providências para, em complementação ao Requerimento em Comissão nº 9.466/2024, solicitar a urgente prisão preventiva de Warley Ferreira de Souza, conhecido pela alcunha de “Tim Maia”, o qual agrediu a Maj. PM AGS, no Bairro Cabana, em Belo Horizonte, considerando-se o alto grau de periculosidade do autor, seu histórico de reincidência criminal, seu vínculo a organização criminosa com atuação na capital e sua extensa ficha criminal.
    Autoria:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Eduardo Azevedo
    • Dep. Caporezzo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9478/2024

    RQC

    9478/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o Sr. Clayton Leonardo da Silva Paschoa, escrivão de polícia, Masp nº 1.233.568-3, lotado atualmente na 3ª Delegacia Regional de Almenara, subordinada ao 15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni, seja removido para uma das delegacias de Polícia Civil de Governador Valadares, conforme solicitação protocolada no Processo nº 1510.01.0084949/2024-14 – SEI nº 86430964, com o objetivo de estar próximo à sua família, esposa e filho menor, com domicílio em Governador Valadares.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.