Empresa fixa prazo de 30 de abril para apresentar propostas de indenização aos proprietários de 25 moradias que serão demolidas em Contagem.
26/03/2024Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
1ª Reunião Extraordinária
Escola Municipal Domingos Diniz Moreira
Rua Itapemirim, nº
336, bairro Monte Castelo, Contagem.
Finalidade da audiência pública: Debater a situação enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido às condições da tubulação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido às condições da tubulação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
RQC Requerimento de Comissão 7132/2024
Autor do requerimento: Dep. Celinho SintrocelRicardo Rocha de Faria ConfirmadoVice-Prefeito - Prefeitura Municipal de ContagemRepresentando Marília CamposPrefeita - Prefeitura Municipal de ContagemLeandro Viana da Silva ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de ContagemMarcos Vinícius Rangel de FariaVereador - Câmara Municipal de ContagemFábio Reis de Nazareth ConfirmadoPromotor de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária da Comarca de ContagemBruno Barbosa de MenezesTenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisViviane Souza FrançaSecretária - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Prefeitura Municipal de ContagemRenata MayrinkGerente Operacional da Unidade de Contagem - Companhia de Saneaento de Minas Gerais - CopasaRepresentando Guilherme Augusto Duarte de FariaDiretor-Presidente - Companhia de Saneamento de Minas GeraisGerson Ângelo José CamperaGeólogoMaury de Paula Santos ConfirmadoAdvogado -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Celinho Sintrocel
/ PCdoB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Ricardo Rocha de Faria (representando Marília Campos)
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Contagem
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Contagem
Leandro Viana da Silva
Vereador - Câmara Municipal de Contagem
Vereador - Câmara Municipal de Contagem
Marcos Vinícius Rangel de Faria
Vereador - Câmara Municipal de Contagem
Vereador - Câmara Municipal de Contagem
Fábio Reis de Nazareth
Promotor de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária da Comarca de Contagem
Promotor de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária da Comarca de Contagem
Renata Mayrink (representando Guilherme Augusto Duarte de Faria)
Gerente Operacional da Unidade de Contagem - Companhia de Saneaento de Minas Gerais - Copasa
Gerente Operacional da Unidade de Contagem - Companhia de Saneaento de Minas Gerais - Copasa
Maury de Paula Santos
Advogado
Advogado
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido às condições da tubulação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
RQC Requerimento de Comissão 7132/2024
Autor do requerimento: Dep. Celinho SintrocelResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 7840/2024
Ementa: Requer seja realizada visita às casas interditadas, aos imóveis nos arredores e a toda a área atingida pela ruptura de ramais de fornecimento de água e esgoto da Copasa no Bairro Monte Castelo, no Município de Contagem, para verificar o comprometimento da região, a situação geral e o andamento dos procedimentos acordados entre Copasa, Ministério Público de Contagem, prefeitura municipal e população local.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Evento aguardando agendamento
RQC Requerimento de Comissão 7841/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato de concessão entre a Copasa e a Prefeitura Municipal de Contagem e de todos os seus aditivos.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6412/2024
RQC Requerimento de Comissão 7842/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para a agilização do processo de discussão acerca da situação do IPTU dos imóveis do Bairro Monte Castelo atingidos pelos problemas na prestação de serviços pela Copasa e sua devida suspensão.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 6413/2024
RQC Requerimento de Comissão 7843/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores que tiveram suas casas interditadas no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema; o escoramento dos imóveis afetados e a retirada e a destinação adequada dos móveis que se encontram nas casas interditadas; as devidas indenizações dos bens imóveis, levando-se em conta o valor da propriedade, das edificações e das benfeitorias dos bens móveis danificados e deteriorados pela interdição e por danos morais; e o calendário e o período de negociações.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6414/2024
RQN Requerimento 6415/2024
RQC Requerimento de Comissão 7844/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores do entorno das casas interditadas, no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema; a contenção da progressão da degradação do solo para evitar o comprometimento de novas casas; a verificação e análise de possíveis novas áreas degradadas e do estado atual das casas do entorno da área crítica, bem como do plano de ação correspondente; a substituição, restruturação e reforma da rede de água e esgoto, bem como a implantação de um sistema de drenagem eficaz; e a discussão da destinação das áreas remanescentes.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 6416/2024
Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
RQN Requerimento 6417/2024
Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais