Em audiência nesta terça (25), profissionais de várias áreas da saúde apresentam sugestões quanto à nova sistemática, que poderão integrar o PL 1.109/23.
25/06/2024Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 1.109/2023, que institui a Política Estadual de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF -, com o intuito de buscar subsídios para deliberação na comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 1.109/2023, que institui a Política Estadual de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF -, com o intuito de buscar subsídios para deliberação na comissão.
RQC Requerimento de Comissão 9129/2024
Autor do requerimento: Dep. Lucas LasmarFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeSamuel Pires de Moraes TeixeiraDiretor de Relações de Trabalho Médico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - SinmedRepresentando Jordani Campos MachadoPresidente - Sindicato dos Médicos de Minas GeraisRoberto Sena RochaDiretor - Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo CruzRoberta Lara BorgesChefe da Seção de Articulação Interfederativa - SEINP da Superintendência do Ministério da Saúde em Minas GeraisRepresentando Maflávia Aparecida Luiz FerreiraSuperintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - SEMS/MGLuciano Moreira de OliveiraPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-SaúdeCleso André Guimarães Júnior ConfirmadoAssessor da Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MGRepresentando Raphael de Castro MotaPresidente - Conselho Regional de Odontologia de Minas GeraisDébora Marques de Miranda ConfirmadoProfessora Adjunta de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFMGAntônio Marcos Alvim Soares JúniorMédico Psiquiatra da Infância e Adolescência e Professor Adjunto do Departamento de Saúde Mental da UFMGRaquel de Carvalho Lana Campelo ConfirmadoIntegrante da Comissão Regional do Crefito-4 MGRepresentando Anderson Luís CoelhoPresidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4MGDaniela Corrêa Ferreira Confirmado Participação remotaVice-presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9Guilherme Reis ConfirmadoAssessor de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9 -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)