Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
11ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PLC Projeto de Lei Complementar 50/2020
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos das Leis Complementares nºs 88 e 90, de 12 de janeiro de 2006.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. Cristiano SilveiraPL Projeto de Lei 416/2023
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para implantação de cidades inteligentes no âmbito do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Cristiano Silveira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6818/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Araxá por seu aniversário.Autoria: Dep. Bosco -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Cristiano Silveira
(Presidente)
/ PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Leleco Pimentel
(Vice-Presidente)
/ PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Alê Portela
/ PL
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Rodrigo Lopes
/ UNIÃO
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 416/2023
2º TurnoRelatoria: Dep. Cristiano Silveira
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PLC Projeto de Lei Complementar 50/2020
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos das Leis Complementares nºs 88 e 90, de 12 de janeiro de 2006.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Parecer pela aprovação - Aprovado
PL Projeto de Lei 416/2023
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para implantação de cidades inteligentes no âmbito do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6818/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Araxá por seu aniversário.Autoria: Dep. BoscoResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8912/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça, pela posse como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8876/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Programa de Diversidade e Inclusão, implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte, e para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações pelos trabalhos realizados nos 125 anos de atuação dessa instituição no Estado.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8871/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Santa Casa de Belo Horizonte pelos seus 125 anos de fundação.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8836/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja renovado, no Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, o termo de concessão da APA Parque Fernão Dias, no Município de Contagem.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8766/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca das ações realizada pelo município em prol da população LGBT a partir do recebimento de R$24.466.291,98, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES -, segundo a Resolução SES-MG nº 8.375/2022.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8764/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas relativos ao transporte público de passageiros intermunicipal no Estado, tendo em vista os atrasos e a precarização dos veículos e do atendimento em geral aos usuários e usuárias, bem como para discutir as responsabilidades, a necessidade de maior fiscalização por parte do poder público e o comprometimento do desenvolvimento regional em decorrência desses problemas.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.