Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023

1ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Vice-Presidente
João Magalhães
MDB
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
Efetivo
Gil Pereira
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 2/2023

    PEC

    2/2023 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Alê Portela
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Betão
    • Dep. Bim da Ambulância
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Douglas Melo
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Eduardo Azevedo
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Marli Ribeiro
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Noraldino Júnior
    • Dep. Oscar Teixeira
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Roberto Andrade
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. João Magalhães
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023
Dep. João Magalhães (Vice-Presidente) / MDB
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023
Dep. Bella Gonçalves / PSOL
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023
Dep. Carlos Henrique / REPUBLICANOS
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023
Dep. Gil Pereira / PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 2/2023

    PEC

    2/2023 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Alê Portela
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Betão
    • Dep. Bim da Ambulância
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Douglas Melo
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Eduardo Azevedo
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Marli Ribeiro
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Noraldino Júnior
    • Dep. Oscar Teixeira
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Roberto Andrade
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.