Comissão de Administração Pública
15ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 2966/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Roberto AndradePL Projeto de Lei 3325/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serrania o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Duarte BechirPL Projeto de Lei 1891/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brumadinho o imóvel que especifica.Autoria: Governador Romeu Zema NetoPL Projeto de Lei 1892/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaguaraçu o imóvel que especifica.Autoria: Governador Romeu Zema NetoPL Projeto de Lei 1893/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pequi o imóvel que especifica.Autoria: Governador Romeu Zema NetoPL Projeto de Lei 1894/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campos Gerais o imóvel que especifica.Autoria: Governador Romeu Zema Neto -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6661/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Aparecida Matias Rocha pelo notável trabalho à frente da equipe dos estagiários responsáveis pela virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarRQN Requerimento 6662/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maraíza Assis Mattar Silva pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarRQN Requerimento 6663/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Eduarda Antunes pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarRQN Requerimento 6664/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Augusta Borges Cordeiro pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarRQN Requerimento 6665/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Victor de Castro Pereira pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarRQN Requerimento 6666/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Luís Fernando Lima pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarRQN Requerimento 6667/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Gustavo Henrique Xavier Machado pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarRQN Requerimento 6674/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Ana Virgínia Demuner pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira, em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas Lasmar -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leonídio Bouças
(Presidente)
/ PSDB
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Dep. Roberto Andrade
(Vice-Presidente)
/ PRD
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Dep. Professor Cleiton
/ PV
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Dep. Rodrigo Lopes
/ UNIÃO
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Dep. Sargento Rodrigues
/ PL
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 2966/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Roberto AndradeResultado: Designado relator Dep. Leonídio Bouças
Parecer pela aprovação na forma do Vencido em 1º Turno. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3325/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serrania o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Designado relator Dep. Leonídio Bouças
Parecer pela aprovação na forma do Vencido em 1º Turno. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1891/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brumadinho o imóvel que especifica.Autoria: Governador Romeu Zema NetoResultado: Designado relator Dep. Leonídio Bouças
Parecer pela aprovação na forma do Vencido em 1º Turno. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1892/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaguaraçu o imóvel que especifica.Autoria: Governador Romeu Zema NetoResultado: Designado relator Dep. Leonídio Bouças
Parecer pela aprovação na forma do Vencido em 1° turno. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1893/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pequi o imóvel que especifica.Autoria: Governador Romeu Zema NetoResultado: Designado relator Dep. Leonídio Bouças
Parecer pela aprovação na forma do Vencido em 1° turno. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1894/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campos Gerais o imóvel que especifica.Autoria: Governador Romeu Zema NetoResultado: Designado relator Dep. Leonídio Bouças
Parecer pela aprovação - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6661/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Aparecida Matias Rocha pelo notável trabalho à frente da equipe dos estagiários responsáveis pela virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6662/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maraíza Assis Mattar Silva pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6663/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Eduarda Antunes pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6664/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Augusta Borges Cordeiro pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6665/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Victor de Castro Pereira pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6666/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Luís Fernando Lima pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6667/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Gustavo Henrique Xavier Machado pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6674/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Ana Virgínia Demuner pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira, em tempo recorde.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8873/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei nº 24.470, de 2023, que estabeleceu a permissão de que o serviço de identificação veicular seja prestado por pessoa jurídica de direito público ou privado credenciada pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET.Autoria: Dep. Leonídio BouçasResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.