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Agenda das Comissões

Comissão de Veto nº 11/2024

1ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Cassio Soares
PSD
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
Vice-Presidente
João Magalhães
MDB
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Efetivo
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Betão(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • VET Veto 11/2024

    VET

    11/2024 Veto

    Turno Único
    Ementa: Veto parcial à Proposição de Lei nº 25.639, de 2023, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 25/3/2024, ÀS 15H30MIN.
Dep. Cassio Soares (Presidente) / PSD
Comissão de Veto nº 11/2024
Dep. Bella Gonçalves / PSOL
Comissão de Veto nº 11/2024
Dep. Carlos Henrique / REPUBLICANOS - Substituindo Dep. Rafael Martins
Comissão de Veto nº 11/2024
Dep. Roberto Andrade / PATRIOTA - Substituindo Dep. João Magalhães
Comissão de Veto nº 11/2024
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • VET Veto 11/2024

    VET

    11/2024 Veto

    Turno Único
    Ementa: Veto parcial à Proposição de Lei nº 25.639, de 2023, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Cassio Soares
    Parecer pela manutenção do veto  - Distribuído em avulso o parecer
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.