Comissão de Minas e Energia
2ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 754/2015
Ementa: Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 5403/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja concluída a subestação de energia localizada no Município de Pequeri e para que os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que serão atendidos pela subestação sejam atualizados constantemente quanto aos prazos de entrega da obra.Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bim da Ambulância
(Vice-Presidente)
/ AVANTE
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Minas e Energia
Dep. Adriano Alvarenga
/ PP
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Minas e Energia
Dep. Delegada Sheila
/ PL
- Substituindo Dep. Bosco
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Minas e Energia
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 754/2015
Ementa: Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesDiscussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em PlenárioResultado: Designado relator Dep. Bim da Ambulância
Parecer pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 5403/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja concluída a subestação de energia localizada no Município de Pequeri e para que os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que serão atendidos pela subestação sejam atualizados constantemente quanto aos prazos de entrega da obra.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.