Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

7ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 588/2019

    PL

    588/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre as atividades do monitor cívico-militar nas escolas públicas do Estado.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 778/2023

    PL

    778/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais - Piseg-MG, vinculado à Secretaria de Segurança Pública.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6814/2024

    RQN

    6814/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o 1º-Ten. BM Antônio Márcio Vaz de Sousa pelos 15 anos de serviço no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar

    RQN Requerimento 6827/2024

    RQN

    6827/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a inclusão do Pe. Cláudio José da Silva, que atua no Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho, no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, em virtude de agressões sofridas por ele no dia 18/4/2024.
    Autoria: Participação Popular
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sargento Rodrigues (Presidente) / PL
Comissão de Segurança Pública
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Segurança Pública
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 588/2019

    PL

    588/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre as atividades do monitor cívico-militar nas escolas públicas do Estado.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Delegado Christiano Xavier

    PL Projeto de Lei 778/2023

    PL

    778/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais - Piseg-MG, vinculado à Secretaria de Segurança Pública.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6814/2024

    RQN

    6814/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o 1º-Ten. BM Antônio Márcio Vaz de Sousa pelos 15 anos de serviço no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição com a(s) Emenda(s) nº(s)  1

    RQN Requerimento 6827/2024

    RQN

    6827/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a inclusão do Pe. Cláudio José da Silva, que atua no Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho, no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, em virtude de agressões sofridas por ele no dia 18/4/2024.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8834/2024

    RQC

    8834/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja informada ao governador e ao vice-governador do Estado, à secretária de Planejamento e Gestão, ao secretário de Governo e ao secretário de Fazenda a lamentável ocorrência envolvendo a 3ª-Sgt. PM Alline Oliveira Silva, lotada no 19º Batalhão de Polícia Militar, que cometeu autoextermínio, em 21/5/2024, em seu local de trabalho, deixando esposo e dois filhos, de 9 e 12 anos de idade.
    Autoria:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.