Audiência tem críticas à mineração e defesa de dia estadual para conscientizar sobre importância ambiental e cultural da única cordilheira do Brasil.
21/05/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
13ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater ações de fomento, promoção e conservação da natureza e das culturas da Serra do Espinhaço.
Apresentação
Gabriela Cristina Barbosa Brito, Coordenadora do Plano de Ação Territorial para a Conservação das Espécies em Extinção do Espinhaço Mineiro - PAT/IEF
Apresentação
Miguel Ângelo Andrade, prof. Da PUC Minas e coordenador da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço e da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera; coordenador da ADERI, da Arquidiocese de BH
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater ações de fomento, promoção e conservação da natureza e das culturas da Serra do Espinhaço.
RQC Requerimento de Comissão 7502/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Leninha
Marina Fernandes Dias ConfirmadoDiretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas - Instituto Estadual de FlorestasRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSérgio Augusto Domingues ConfirmadoSuperintendente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas GeraisCarlos Eduardo Ferreira PintoPromotor de Justiça e Coordenador - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e UrbanismoAna Carolina de Vasconcelos Ministério ConfirmadoGerente de Difusão e Educação Para o Patrimônio Cultural do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IephaRepresentando Marília Palhares MachadoPresidenta - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisMarina Fernandes Dias ConfirmadoDiretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas - Instituto Estadual de FlorestasRepresentando Breno Esteves LasmarDiretor-Geral - Instituto Estadual de FlorestasMiguel Ângelo Andrade ConfirmadoProf. da PUC Minas e Coordenador da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço e da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera. Coordenador da ADERI e da Arquidiocese de BHMaria de Fátima Alves ConfirmadoCoordenadora da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX)Adriano de Souza Ventura ConfirmadoProfessor e Conselheiro do Parque Estadual da Serra do Rola Moça e da Estácio de Fechos (PUC-Minas) e Apresentador da PUC Minas e Rádio AméricaJeanine Renate Souza Oliveira ConfirmadoMobilizadora do Projeto Manuelzão e Representante do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu ComigoMaria Teresa Viana de Freitas Corujo Confirmado Participação remotaIntegrante do Movimento Salve GandarelaEuler de Carvalho CruzPresidente do Fórum Permanente São FranciscoAilton KrenakLíder Indígena, Ambientalista, Filósofo, Poeta, Escritor Brasileiro da Etnia Indígena Krenaque e Imortal da Academia Brasileira de LetrasVinícius Papatella ConfirmadoAdvogado e membro do Instituto CordilheiraRepresentando Danilo D'Addio ChammasPresidente do Instituto CordilheiraPaulo Henrique de Lucca Munaier ConfirmadoConsultor do Instituto BiotrópicosRepresentando Alexsander Araujo AzevedoDiretor Presidente do Instituto Biotrópicos -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Assessor de evento
Gabriel Mendanha de Loiola
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bella Gonçalves
/ PSOL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Miguel Ângelo Andrade
Prof. Da PUC Minas e Coordenador da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço e da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera. Coordenador da ADERI, da Arquidiocese de BH
Prof. Da PUC Minas e Coordenador da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço e da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera. Coordenador da ADERI, da Arquidiocese de BH
Adriano de Souza Ventura
Professor da PUC-Minas, Conselheiro do Parque Estadual da Serra do Rola Moça e da Estação de Fechos, Apresentador da Rádio América
Professor da PUC-Minas, Conselheiro do Parque Estadual da Serra do Rola Moça e da Estação de Fechos, Apresentador da Rádio América
Gabriela Cristina Barbosa Brito
Coordenadora do Plano de Ação Territorial para a Conservação das Espécies em Extinção do Espinhaço Mineiro - PAT/IEF
Coordenadora do Plano de Ação Territorial para a Conservação das Espécies em Extinção do Espinhaço Mineiro - PAT/IEF
Ana Carolina de Vasconcelos Ministério (representando Marília Palhares Machado)
Gerente de Difusão e Educação Para o Patrimônio Cultural do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha
Gerente de Difusão e Educação Para o Patrimônio Cultural do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha
Maria de Fátima Alves
Coordenadora da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX)
Coordenadora da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX)
Vinícius Papatella (representando Danilo D'Addio Chammas)
Advogado e membro do Instituto Cordilheira
Advogado e membro do Instituto Cordilheira
Paulo Henrique de Lucca Munaier (representando Alexsander Araujo Azevedo)
Consultor do Instituto Biotrópicos
Consultor do Instituto Biotrópicos
Jeanine Renate Souza Oliveira
Mobilizadora do Projeto Manuelzão e Representante do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo
Mobilizadora do Projeto Manuelzão e Representante do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo
Marina Fernandes Dias (representando Breno Esteves Lasmar)
Diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas - Instituto Estadual de Florestas
Diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas - Instituto Estadual de Florestas
Maria Teresa Viana de Freitas Corujo
Integrante do Movimento Salve Gandarela
Integrante do Movimento Salve Gandarela
Sérgio Augusto Domingues
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater ações de fomento, promoção e conservação da natureza e das culturas da Serra do Espinhaço.
RQC Requerimento de Comissão 7502/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Leninha
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 8893/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – pedido de providências para realizar os estudos necessários e dar celeridade à criação do Parque Nacional Peixe Bravo, nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Serranópolis de Minas, e do Monumento Natural Picos Sucuruiú-Formosa, nos Municípios Monte Azul, Santo Antônio do Retiro e Espinosa.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. LeninhaSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7030/2024
RQC Requerimento de Comissão 8894/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para que promova e divulgue o ecoturismo na Reserva Biológica da Serra do Espinhaço.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. LeninhaSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7031/2024
RQC Requerimento de Comissão 8895/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para fortalecimento da gestão e aumento dos recursos destinados às atividades de conservação ambiental no âmbito da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. LeninhaSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7032/2024
RQC Requerimento de Comissão 8906/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre-Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiuva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. LeninhaSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7034/2024