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Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

2ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Roberto Andrade
PATRIOTA
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Vitório Júnior
PP
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
Efetivo
Ana Paula Siqueira
REDE
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Fábio Avelar
AVANTE
Efetivo
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1437/2020

    PL

    1437/2020 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Confere ao Município de Barbacena o título de Cidade das Rosas do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior

    PL Projeto de Lei 146/2023

    PL

    146/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a política de apoio aos municípios afetados por grande circulação de pessoas em virtude de bens do Estado.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 573/2023

    PL

    573/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 667/2023

    PL

    667/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o selo Amigo do Turismo, em âmbito do Estado, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 5975/2024

    RQN

    5975/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Supermercado Meu Prata pelo apoio incondicional na Expocachaça 2023, cedendo o Espaço do Turismo e Gastronomia, onde foram divulgados os produtos e destinos mineiros.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Roberto Andrade (Presidente) / PATRIOTA
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Vitório Júnior (Vice-Presidente) / PP
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Oscar Teixeira / PP
Comissão de Desenvolvimento Econômico
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 3863/2022

    PL

    3863/2022 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 3888/2022

    PL

    3888/2022 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 4091/2022

    PL

    4091/2022 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1437/2020

    PL

    1437/2020 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Confere ao Município de Barbacena o título de Cidade das Rosas do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 146/2023

    PL

    146/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a política de apoio aos municípios afetados por grande circulação de pessoas em virtude de bens do Estado.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

    PL Projeto de Lei 573/2023

    PL

    573/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Parecer pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Saúde, e 3, 4 e 5 apresentadas - Aprovado

    PL Projeto de Lei 667/2023

    PL

    667/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o selo Amigo do Turismo, em âmbito do Estado, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 5975/2024

    RQN

    5975/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Supermercado Meu Prata pelo apoio incondicional na Expocachaça 2023, cedendo o Espaço do Turismo e Gastronomia, onde foram divulgados os produtos e destinos mineiros.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.